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TRF4 diminui pena de José Dirceu em processo da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, diminui a pena do ex-ministro José Dirceu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A corte é revisora das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos julgamentos dos processos da Operação Lava Jato.

Conforme nota do tribunal, a pena de Dirceu pela “prática dos crimes” diminuiu de 11 anos e três meses para 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, igualmente condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também teve a pena abrandada. A pena passou de 10 anos para 8 anos e 9 meses de reclusão.

O TRF ainda abrandou as penas dos empresários Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, os dois condenados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. As penas de ambos foram reduzidas de 8 anos e 9 meses para 8 anos e 2 meses de reclusão.

A defesa de Renato de Souza Duque, ex-diretor da Petrobrás, condenado por corrupção passiva, também tentou redução de pena. Mas a condenação foi mantida em 6 anos e 8 meses de reclusão.

Com Agência Brasil

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O prefeito de Prata, Genivaldo Tembório, divulgou nesta segunda-feira (14) uma nota oficial sobre os acontecimentos registrados durante um ato político realizado no município no último sábado (12), envolvendo a atuação de policiais militares.

Na manifestação, o prefeito demonstra preocupação com o episódio, defende que os fatos sejam esclarecidos com transparência e responsabilidade e ressalta a necessidade de ouvir todas as partes envolvidas. Genivaldo também reafirma seu compromisso com a democracia, a liberdade de manifestação e a paz social, além de defender a apuração de eventuais excessos pelos órgãos competentes.

*NOTA OFICIAL*

Diante dos acontecimentos registrados no último sábado (12), durante um ato político realizado no município de Prata, venho a público manifestar minha preocupação com os fatos envolvendo a atuação de policiais militares durante a mobilização.

Prata é uma cidade de gente pacífica, onde sempre defendemos o respeito às diferenças, à liberdade de expressão e ao direito de cada cidadão participar da vida política e democrática do nosso país.

Independentemente de posições partidárias ou ideológicas, nenhum cidadão deve ser tratado de forma desrespeitosa ou sofrer qualquer tipo de abuso. Da mesma forma, reconhecemos a importância das forças de segurança pública e o papel fundamental que desempenham na preservação da ordem e da segurança da população.

Por isso, considero fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com transparência, responsabilidade e respeito ao Estado Democrático de Direito. É necessário ouvir todas as partes envolvidas e permitir que os órgãos competentes realizem a apuração necessária, sem prejulgamentos.

Como prefeito de Prata, reafirmo meu compromisso com a democracia, com a liberdade de manifestação e com a paz social. Nossa cidade não pode ser palco de intolerância política ou de qualquer atitude que coloque em risco a integridade e a dignidade dos nossos cidadãos.

Defendo que eventuais excessos sejam rigorosamente apurados e, caso sejam constatadas irregularidades, que sejam adotadas as providências cabíveis pelas autoridades competentes.

Prata-PB, 14 de setembro de 2026.

Genivaldo Tembório
Prefeito de Prata