Um verdadeiro mapeamento de todas as obras públicas inacabadas existentes na Paraíba. Com o objetivo de destravar essas obras, buscar a responsabilização de eventuais culpados, identificar se houve prejuízos ao erário e, finalmente, descobrir se existem falhas mais frequentes que culminam na não conclusão dos respectivos projetos. É com essa missão que o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) criou um Grupo de Trabalho com a participação de oito instituições estaduais e federais de controle externo.
A primeira reunião aconteceu agora em agosto. O primeiro passo é identificar quais são e quantas são as obras inacabadas inexistentes no Estado. O grupo, por ora, não tem esse dado. Mas só depois disso é que será possível traçar um cronograma de atividades.
“Nosso primeiro objetivo com o GT, reunindo em torno de um mesmo objetivo tantas instituições, é evitar o retrabalho. Isso é, evitar, por exemplo, que um órgão fiscalize uma obra que já foi fiscalizada por outro órgão. Nosso objetivo, portanto, é unir esforços para resolver o problema”, declarou o promotor Leonardo Quintans, representante do Ministério Público da Paraíba no Grupo.
Ele explicou ainda que o GT foi pensado porque o problema de obras inacabadas é uma realidade que precisa ser enfrentada. “A gente se depara com o problema a todo o momento e precisamos enfrentá-lo. E o Focco tem essa virtude de evitar trabalhos duplicados”, explicou.
A segunda reunião vai acontecer em 17 de setembro. E já neste segundo encontro se terá de fato uma relação completa de todas as obras públicas inacabadas existentes no Estado e nos diferentes municípios paraibanos. A prioridade, então, a partir daí, é iniciar as análises com as obras que já tenham procedimentos instalados tanto no MP paraibano como no Ministério Público Federal.
Leonardo Quintans explica ainda que mais do que corrigir os problemas existentes, o GT tem como objetivo principal de evitar que novos problemas continuem existindo simplesmente porque os erros seguem se repetindo. E é por isso que a missão principal é, no fim das contas, mapear o que causa de fato o abandono de uma obra antes de sua conclusão.
“Temos que identificar onde está o gargalo. E tentar criar rotinas para evitar que os problemas se repitam”, completou.
Apesar desse início animador e cheio de esperanças por parte do Focco-PB, muito trabalho ainda precisará ser feito, segundo o próprio promotor. Que ponderá ainda que por ora houve apenas uma primeira reunião.
Além do MP paraibano, participam do GT o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a Fundação Nacional de Saúde, o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União, a Controladoria Geral do Estado e a Receita Federal.
Outras ações
Além do MPPB, outros órgãos do estado trabalham para resolver os problemas com obras paradas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) atualizou a fiscalização de mais de 500 obras públicas na Paraíba. O órgão segue em busca de obras com problemas na Paraíba.
Já o Governo Federal enfrenta problemas com as obras da Transposição do São Francisco. O Ministério do Planejamento disponibiliza o acompanhamento de 222 obras da Paraíba por meio da internet.
