Portaria cria rede para fiscalizar descontos sobre o diesel nos postos

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Justiça publicou, no fim da tarde desta sexta-feira (1), a portaria que trata da fiscalização dos postos de combustíveis.

O governo quer garantir que os donos de postos vão repassar à população o desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel, anunciado no início desta semana.

A portaria publicada pelo Ministério da Justiça cria a Rede Nacional de Fiscalização, da qual participarão órgãos como a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Advocacia-Geral da União (AGU), os ministérios públicos dos estados e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), além dos Procons estaduais.

As punições para estabelecimentos que não repassarem o desconto passam por multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição do estabelecimento e cassação da licença. O governo também abrirá um canal de comunicação para que o consumidor ajude na fiscalização. A partir de segunda-feira (4), o telefone (61) 99149-6368 estará disponível por meio do aplicativo WhatsApp para receber denúncias de postos que não repassarem o desconto.

Na quinta-feira (31), o ministro da Justiça interino, Claudenir Pereira, participou de entrevista coletiva na qual pediu ajuda dos caminhoneiros e demais consumidores de diesel na fiscalização. “Pedimos ajuda da sociedade, já que são mais de 40 mil postos de combustíveis, e é inviável fiscalizar cada um deles.”

Com Agência Brasil

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A Polícia Civil da Paraíba deflagrou uma operação de combate ao tráfico de drogas no município de São João do Cariri, no Cariri paraibano. A ação resultou na prisão em flagrante de um suspeito e na apreensão de materiais que, segundo a polícia, estariam relacionados à comercialização de entorpecentes.

Durante a abordagem e as diligências realizadas no local, os policiais apreenderam drogas, dinheiro, uma balança de precisão, munições e uma grande quantidade de embalagens que seriam utilizadas para acondicionar e comercializar os entorpecentes.

De acordo com a Polícia Civil, o conjunto de materiais encontrados reforça as suspeitas de que o local era utilizado para a prática do tráfico de drogas. A operação faz parte das ações de enfrentamento à criminalidade desenvolvidas pelas forças de segurança no município e na região.

As investigações devem continuar com o objetivo de identificar possíveis integrantes e ramificações do grupo criminoso, inclusive em cidades vizinhas. A Polícia Civil também reforça a importância da participação da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser realizadas pelo Disque-Denúncia 197.

O suspeito preso durante a operação foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Após os procedimentos legais, ele permanece à disposição da Justiça e deverá passar por audiência de custódia.

A Polícia Civil ressalta que as investigações seguem em andamento para esclarecer a extensão das atividades criminosas e identificar outros possíveis envolvidos.

De Olho no Cariri