Em uma tarde repleta de reuniões, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, recebeu nesta quarta-feira (23) sugestões das indústrias de óleos vegetais e álcool para tentar resolver a crise em torno do preço dos combustíveis, especialmente gasolina e diesel. Entre as sugestões apresentadas estão o aumento da mistura de biodiesel no diesel, venda direta de etanol para os postos de gasolina e revisão das metas da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), propôs um aumento na mistura de biodiesel no Centro-Oeste como forma de forçar uma redução no preço do combustível. A proposta específica para a região se justifica por ser onde se concentram os estados com a maior produção de soja do país, o que daria capacidade para suprir a demanda.
De acordo com a proposta, o setor tem capacidade de fornecer biodiesel suficiente para elevar a mistura com o diesel dos atuais 10% para 15%. A entidade estima que a medida, no curto prazo, pode levar a uma redução de R$ 0,10 por litro nas bombas dos postos da Região Centro-Oeste e, por consequência, levar a uma redução no restante do país. “Já é mais do que a redução da Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico]”, disse o presidente-executivo da Abiove, André Nasser.
Revisão de metas da Renovabio
A entidade também propõe uma revisão das metas do Renovabio, atualmente em discussão no Ministério de Minas e Energia. O programa tem por objetivo aumentar a produção de biocombustíveis no Brasil, para que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris de redução das emissões de gases de efeito estufa. Entre outros pontos, o Renovabio busca reduzir em 10,1% as emissões de gases de efeito estufa na matriz de combustíveis até 2028.
O programa prevê, entre outros pontos, o aumento gradual da mistura de biodiesel no diesel. Atualmente, a legislação determina em 10% o percentual da mistura. O setor propõe como saída de média prazo para a crise o aumento para 11% em 2019 e atingir a mistura de 15% já em 2023.
“A proposta atual em discussão no ministério é aumentar em 11% a mistura para 2020, subindo 1 ponto até 2023, quando chega em 15%. Nós trouxemos duas ideias: antecipar em 11% para 2019, mas isso requer uma revisão das metas de descarbonização do Renovabio, uma coisa tem que estar casada com a outra, e quando atingir 15% iniciar um cronograma para chegar em 20% daqui a dez anos”, disse.
De acordo com Nasser, a manutenção da paralisação dos caminhoneiros pode ter impacto na balança de exportações brasileira, puxada pela produção da soja. “A produção brasileira de soja provavelmente vai ser maior que a dos Estados Unidos da América, tudo depende de quanto tempo a greve vai durar. Por isso estamos fazendo tudo para que ela se encerre o mais breve possível. Para nós o que interessa agora é voltar ao escoamento normal dos produtos, porque só cerca de 40% da safra foi escoada e temos 60% para escoar”, disse.
Venda de etanol nos postos
O setor sucroenergético chegou a propor a possibilidade de venda direta de etanol para os postos. “O que ele [o ministro] pediu foram sugestões para aprimorar o modelo de distribuição de combustíveis no país. Para a gente, o modelo é defasado, ultrapassado e ele tem que ser reformado para aproximar o produtor do consumidor”, disse o vice-presidente do Fórum Nacional Sucroenergético, Renato Cunha
Segundo Cunha, o modelo de distribuição tem 50 anos e não atende mais ao setor. “O nosso objetivo é fazer com que atuemos de forma mais direta com o consumidor, entrando e diminuindo margens de quem está no meio do caminho, seja pela diminuição de imposto ou do distribuidor que compra o nosso produto para revender”, disse. “Não queremos alijar o distribuidor, mas por que não se tem a possibilidade de vender diretamente cobrando todos os impostos?”
A diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse que a possibilidade de venda direta a postos de combustível tem que ser melhor estudada. “Isso precisa ser estudado, não é uma medida simples. Só ver o tamanho da cidade de São Paulo para entender que distribuir combustível trazido do interior não é tarefa simples”, disse.
Segundo Elizabeth, o setor levou ao ministro a preocupação de o governo desonerar a gasolina. Para a diretora, isso poderia reduzir a competitividade da indústria do etanol. “Desonerar a gasolina pode ter como efeito a perda da competitividade do biocombustível. Já vimos isso no passado, o que gerou uma crise para a Petrobras, devido ao controle de preços, mas quem sofreu mais foi o etanol, e o resultado disso foram 80 usinas fechadas. Parece que houve uma evolução e decidiu-se desonerar o diesel e não a gasolina”, disse.
Com Agência Brasil
