A Comarca de Monteiro, no Cariri paraibano, viveu um momento histórico nesta quarta-feira (9) ao sediar, pela primeira vez, uma sessão itinerante conjunta do Órgão Especial e do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A iniciativa aproxima as atividades da Justiça de 2º Grau da população do interior do Estado.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, no Centro de Treinamento e Capacitação Educacional e de Cultura Alexandre da Silva Brito, no Centro de Monteiro, reunindo desembargadores, magistrados, representantes do Ministério Público, advocacia, autoridades municipais e integrantes da sociedade.
Ao abrir a sessão, Fred Coutinho ressaltou o caráter pioneiro da iniciativa e a satisfação de levar o Tribunal para mais perto dos paraibanos.
“Para mim é uma alegria muito grande estar à frente de uma iniciativa pioneira, que tem como propósito levar o Tribunal de Justiça e seus integrantes para junto da população das comarcas”, afirmou.
O presidente também agradeceu a receptividade encontrada no município. “Nossa gratidão a Monteiro, uma terra rica por seu povo, por sua cultura e, principalmente, por ter abraçado o Tribunal de Justiça da Paraíba”, acrescentou.
O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, destacou que a interiorização permite à sociedade conhecer mais de perto o funcionamento da Corte. “Essa é a ideia, fazer com que, cada vez mais, a Justiça aproxime-se do cidadão. Já estivemos em outras cidades e, hoje, é a vez de Monteiro”, pontuou.
O desembargador Carlos Martins Beltrão ressaltou a importância histórica de Monteiro para a Paraíba, inclusive pela contribuição de juristas e outros filhos da terra. Ele também reforçou que o Judiciário deve permanecer acessível à sociedade. “Hoje, estamos aqui, na vanguarda desse processo, distribuindo Justiça, que é o que fazemos todos os dias em nossas missões”, declarou.
Representando a magistratura local, o juiz da 1ª Vara Mista de Monteiro, Ronald Neves Pereira, avaliou que a presença do Tribunal no interior permite aos integrantes do Judiciário conhecer de perto as necessidades da população e, ao mesmo tempo, amplia o conhecimento dos cidadãos sobre as atividades desenvolvidas pela Corte.
“Espero que a iniciativa continue produzindo resultados e que contribua, cada vez mais, para aproximar o Poder Judiciário da população”, afirmou.
A prefeita de Monteiro, Ana Paula Morato, destacou que a realização da sessão representa um momento importante não apenas para o município, mas para todo o Cariri.
“É uma grande satisfação, não só para Monteiro, mas para toda a região do Cariri, receber esta sessão com tantos desembargadores que defendem os direitos e a Justiça”, ressaltou.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Leonardo Quintans, também enfatizou a troca proporcionada pela interiorização. Segundo ele, a iniciativa possibilita às instituições conhecerem as dificuldades e necessidades locais, ao mesmo tempo em que aproxima a população do trabalho realizado pelo Tribunal.
Falando em nome da advocacia, Edilaine Araújo destacou que a presença do TJPB no Cariri representa um gesto de aproximação e diálogo com a sociedade. “A presença do Tribunal representa aproximação e diálogo. É também um reconhecimento de que a Justiça deve estar cada vez mais próxima da sociedade”, afirmou.
Durante a sessão, desembargadores também ressaltaram que a transferência temporária das atividades da sede do Tribunal, em João Pessoa, para diferentes regiões amplia o contato do Judiciário com magistrados, servidores, advogados, representantes de instituições e cidadãos.
A iniciativa itinerante já passou pelas comarcas de Campina Grande, Sousa, Guarabira e Patos. A programação terá continuidade ainda este ano em Cajazeiras, ampliando a presença do Tribunal de Justiça em diferentes regiões da Paraíba.
A Comarca de Monteiro também abrange os municípios de Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê.
