Falta de verbas ameaça obras da transposição do rio São Francisco

Responsabilidade do Ministério da Integração Nacional, as obras de transposição do rio São Francisco estão sob risco devido à falta de planejamento para manutenção e operações. O problema de gestão é agravado pela alegada inexistência de verbas para custeio do empreendimento. É o que revela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), em relatório que também identifica falhas de execução que comprometem a sustentabilidade da transposição.

De fato iniciada em 2007, quando o Exército começou os trabalhos no eixo leste, a obra ainda está em execução no eixo norte. Parcialmente inaugurada há cerca de um ano, teve custo de execução de R$ 10,7 bilhões. A despesa final prevista pela CGU é de cerca de R$ 20 bilhões.

Em colaboração para o portal UOL, o repórter Carlos Madeiro lembra que o eixo leste da transposição foi inaugurado, em março de 2017, em meio à tumultuada visita do presidente Michel Temer (MDB) ao canteiro de obras no sertão da Paraíba – ele chegou a ser vaiado por populares em alguns momentos do compromisso. Já o eixo norte tem mais de 90% das obras concluídas e, prevê o governo, deve ser inaugurado ainda em 2018.

A visita oficial de Temer foi confrontada em evento promovido pelo PT e por lideranças regionais a título de “inauguração popular”, ou “simbólica”, nove dias depois da ida do emedebista ao nordeste. A inauguração alternativa teve a presença dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, que reivindicaram os méritos por terem tirado o empreendimento do papel.

A reportagem informa ainda que o canal já inaugurado corta cinco municípios pernambucanos por 217 quilômetros até a divisa com a Paraíba. O Ministério da Integração Nacional diz que um milhão de pessoas já foram salvas do colapso no abastecimento de água. No entanto, ressalva a CGU, “verificou-se que não há um planejamento estruturado” para operação e manutenção da obra.

“Não foi elaborado cronograma com tarefas/atividades, duração, vínculos de precedência e responsável”, acrescenta a auditoria da CGU, para quem o Ministério da Integração Nacional “não detém estrutura adequada para a gestão da transposição”.

O relatório aponta ainda a inexistência de “mecanismos de direcionamento estratégico e controle que proporcionem maior previsibilidade e assegurem a execução do programa”. O Ministério da Integração Nacional foi questionado pelo portal e, em resposta, disse ter priorizado estruturas situadas no “caminho das águas”, com o “objetivo de atender rapidamente à população com risco de colapso no abastecimento”.

“A estratégia possibilitou a chegada da água a Monteiro (PB), em janeiro de 2017, e ao reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB), em março de 2017. É importante destacar que a ordem de agilizar a chegada das águas reduziu a previsão de atraso apontada pela CGU”, alegou a pasta.

Com ClickPB

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A Prefeitura de Serra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou uma nova etapa para a melhoria da estrada vicinal que interliga a sede do município ao Distrito das Serras. A equipe deu início ao levantamento topográfico do trecho, procedimento técnico necessário para subsidiar a elaboração do projeto de revestimento da via em cascalho.

Nesta primeira fase, o trabalho está concentrado na coleta de informações e no levantamento das características da estrada. Os dados obtidos permitirão estabelecer com maior precisão aspectos como a extensão do trecho a ser contemplado, quantitativos e demais parâmetros técnicos necessários para a estruturação da intervenção. O trecho possui importância estratégica para a mobilidade da população, por conectar a sede do município a uma das principais localidades da zona rural e ser utilizado diariamente por moradores e demais pessoas que precisam se deslocar entre as duas áreas.

A partir da conclusão dessa etapa e da elaboração dos documentos técnicos correspondentes, o município poderá avançar com os demais procedimentos administrativos necessários, incluindo o processo licitatório, até chegar à futura execução dos serviços. Os recursos destinados à intervenção são provenientes de emenda parlamentar, obtida a partir de articulações e do envolvimento direto do prefeito Alexandre nas tratativas para viabilizar o investimento.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Geovane Cantalice, o levantamento representa o primeiro passo técnico para que o investimento possa avançar de maneira adequada: “Existe todo um processo técnico e administrativo que precisa ser cumprido até chegarmos à execução. Nossa expectativa é que possamos dar prosseguimento a essas etapas e, em breve, iniciar efetivamente o serviço, beneficiando principalmente os moradores que utilizam diariamente essa estrada e garantindo melhores condições de deslocamento entre a sede e o Distrito das Serras”, destacou Geovane Cantalice.

Com SECOM/PMSB