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Em nota, UEPB diz que tentará reverter decisão liminar que suspende concurso de técnicos administrativos

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), divulgou nota, nesta segunda-feira(9), em resposta a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sobre a suspensão temporária do concurso público devido a supostas irregularidades.

Na quinta-feira(5), uma liminar foi concedida, após um mandado de segurança impetrado por uma candidata que teria sido prejudicada pela inserção de recursos fora do prazo, feito por outros concorrentes. A decisão foi da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

Em resposta o reitor Rangel Júnior disse que cumprirá a decisão judicial mas que buscará os meios jurídicos para que o concurso dê prosseguimento.

Segundo a publicação, será feito um pronunciamento oficial para orientar os aprovados e classificados no certame.

Confira a publicação na íntegra:

“A Administração Central da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) informa que é obrigação legal da Instituição o recurso para tentar reverter a decisão liminar que suspendeu o concurso para técnicos administrativos da Universidade. De acordo com o reitor Rangel Junior, a medida visa garantir a programação do certame e a posse dos 197 aprovados e classificados no próximo dia 23 de abril. Ele destacou que a liminar afeta diretamente os servidores que passaram no processo seletivo e já foram convocados para posse.

“Manteremos a programação e faremos um pronunciamento público para também orientar os aprovados e classificados. Não cabe comentar decisão judicial, mas cumpri-la. No entanto, vamos buscar os caminhos jurídicos, uma vez que isso envolve o interesse direto da Universidade e de 197 pessoas que foram aprovadas e classificadas no concurso”, salientou Rangel Junior.

Segundo o reitor, todo o concurso foi feito de conformidade com as melhores práticas e larga experiência da Comissão Permanente de Concursos (CPCon). O concurso da UEPB foi realizado no dia 17 de dezembro para mais de 38 mil candidatos que concorreram às 197 vagas ofertadas para cargos dos níveis fundamental, médio e superior, com remunerações variando de R$ 1.502,24 a R$ 3.396,43. No mês de fevereiro, a Instituição convocou os aprovados e classificados para nomeação.”

De Olho no Cariri

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A Prefeitura de Serra Branca, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou uma nova etapa para a melhoria da estrada vicinal que interliga a sede do município ao Distrito das Serras. A equipe deu início ao levantamento topográfico do trecho, procedimento técnico necessário para subsidiar a elaboração do projeto de revestimento da via em cascalho.

Nesta primeira fase, o trabalho está concentrado na coleta de informações e no levantamento das características da estrada. Os dados obtidos permitirão estabelecer com maior precisão aspectos como a extensão do trecho a ser contemplado, quantitativos e demais parâmetros técnicos necessários para a estruturação da intervenção. O trecho possui importância estratégica para a mobilidade da população, por conectar a sede do município a uma das principais localidades da zona rural e ser utilizado diariamente por moradores e demais pessoas que precisam se deslocar entre as duas áreas.

A partir da conclusão dessa etapa e da elaboração dos documentos técnicos correspondentes, o município poderá avançar com os demais procedimentos administrativos necessários, incluindo o processo licitatório, até chegar à futura execução dos serviços. Os recursos destinados à intervenção são provenientes de emenda parlamentar, obtida a partir de articulações e do envolvimento direto do prefeito Alexandre nas tratativas para viabilizar o investimento.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Geovane Cantalice, o levantamento representa o primeiro passo técnico para que o investimento possa avançar de maneira adequada: “Existe todo um processo técnico e administrativo que precisa ser cumprido até chegarmos à execução. Nossa expectativa é que possamos dar prosseguimento a essas etapas e, em breve, iniciar efetivamente o serviço, beneficiando principalmente os moradores que utilizam diariamente essa estrada e garantindo melhores condições de deslocamento entre a sede e o Distrito das Serras”, destacou Geovane Cantalice.

Com SECOM/PMSB