Fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), órgão delegado ao Inmetro no Estado, apreenderam produtos como extensões elétricas, plugues, brinquedos, canetas esferográficas e até borrachas escolares. Todos estavam sem a certificação do Inmetro, que garante a qualidade e a segurança do produto.
As fiscalizações ocorreram de 6 a 10 de fevereiro, nas cidades de Sapé, Soledade, Junco do Seridó, São Mamede, Patos e Juazeirinho. Entre os produtos apreendidos em maior quantidade estão canetas esferográficas, com mais de 2 mil unidades, e borrachas escolares, também com mais de 2 mil unidades. Os donos dos estabelecimentos têm um prazo de até dez dias para apresentar defesa.
O gerente do Núcleo de Verificação de Qualidade do Imeq, Iremar Vilarim, falou dos riscos de o consumidor obter produtos sem a certificação. “Quando o produto não tem essa certificação significa dizer que não passou por nenhum teste de segurança. Uma extensão elétrica, por exemplo, pode colocar em risco a vida desse consumidor, com incêndios ou até mesmo choques”, disse.
Iremar Vilarim afirmou, ainda, que os donos dos estabelecimentos em que ocorreram as apreensões têm um prazo de até dez dias para a defesa. “Essa defesa consiste basicamente em apresentar a nota fiscal dos produtos. Caso isso ocorra, serão punidos os fabricantes dos produtos sem a certificação do Inmetro, e não os comerciantes”, explicou.
Além da apreensão, os comerciantes ou os fabricantes serão punidos com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Para garantir a segurança do consumidor, o Imeq realiza operações em todo o Estado. Para isso, todos os 223 municípios são divididos em três grupos:
– grupo 1, composto pelos maiores municípios;
– grupo 2, formado pelo municípios médios;
– grupo 3, formado pelos municípios menores.
Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br. Na Paraíba, o canal de contato é o 3215-7423/0800-281-7411 ou pelo e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.
Com Secom
