O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (6) que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na próxima semana.
No entanto, para que isso ocorra, a nova formação da CCJ precisa ser concluída, com a indicação dos membros e do presidente pelos partidos políticos. “Amanhã terei reunião com líderes e pedirei celeridade na indicação dos membros da CCJ para que colegiado possa estar completo”, disse Eunício.
A partir daí, a previsão é que a indicação de Moraes seja imediatamente distribuída a um relator. “A regra é que, instalada a comissão – que eu espero já ser instalada nessa quarta –, o presidente distribui o processo para um relator, [que] apresenta relatório e, por uma resolução da própria comissão, justamente para dar celeridade, é dada vista coletiva. E, normalmente, na outra sessão, o ministro é sabatinado”, disse.
Tão logo a sabatina e a eventual aprovação do nome de Moraes na CCJ sejam concluídos, Eunício Oliveira disse que pautará imediatamente a indicação no plenário do Senado. Segundo ele, a rapidez é necessária para que o STF volte a ter 11 ministros.
Repercussão
A escolha do presidente Michel Temer para o STF repercutiu entre os senadores.
Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a nomeação de um ministro filiado ao PSDB significa a “partidarização do Supremo Tribunal Federal”.
“Não me surpreende, porque é a cara deste governo. Um governo que defende interesses de grupos particulares e de seus próprios membros. E está caminhando numa partidarização do Supremo.
A crítica foi rebatida pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que ressaltou que Moraes é “um jurista referenciado” e “um nome preparado para assumir o Supremo”.
“Nós tivemos diversos ministros que vieram oriundos de partidos. Não pode haver prejulgamento. Tem que ter sabatina. A vida dele está citada nos livros. Não tem que minimizar ele fazer parte de algum governo. O que está sendo avaliado é o currículo, quem está trazendo essa questão está diminuindo o papel do Senado”, disse.
Para o senador José Medeiros (PSD-MT), a sabatina de Moraes estará diretamente ligada à futura indicação de um nome para o Ministério da Justiça – que ficará vago com a ida do ministro para o Supremo. “Essa sabatina dura passa por quem e de qual partido irá substituí-lo no Ministério da Justiça. Eu falo em termos de voto. Dependendo, a votação mais tranquila ou a sabatina mais dura e até o imponderável”, afirmou.
Com Agência Brasil
