Depois de Flávio Bolsonaro ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro com conteúdo eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu, por 90 dias, as visitas do filho do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Moraes também abriu prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro explique a divulgação da carta escrita pelo ex-presidente.
“A afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro — ‘é imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa Nação’ — sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela defesa”, diz Moraes.
A violação pode levar o ministro do STF a determinar o retorno do ex-mandatário para o presídio da Papuda, em Brasília.
Na carta divulgada por Flávio, Bolsonaro pede união dos aliados de direita em torno da candidatura do filho e não cita a ex-primeira-dama Michelle.
O movimento foi lido por aliados como uma tentativa de Flávio de evitar que o projeto presidencial sofra baixas no campo conservador, já que partidos do Centrão, que poderiam apoiar o filho de Bolsonaro, avaliam seguir para a campanha em posição independente, sem integrar a chapa de Flávio.
Bolsonaro disse que Flávio é seu porta-voz na direita e “melhor opção” para disputar a eleição com Lula.
Para aliados de Michelle, a postura de Flávio, ao expor a carta do pai, coloca em risco a saúde do ex-presidente, já que a violação pode resultar no retorno ao presídio.
Bolsonaro está em prisão domiciliar, após sofrer graves problemas de saúde. Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista, ele não poderia fazer manifestações políticas enquanto cumpre o regime domiciliar.
Moraes também determinou que sua decisão seja comunicada ao procurador-geral Eleitoral, para ciência e adoção das medidas cabíveis, já que há a possibilidade de a carta de Bolsonaro ser enquadrada como crime eleitoral.
“A divulgação de vídeo em rede social, e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto, pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, diz o ministro.
Veja
