Um termo de cessão de imóveis foi assinado pelos presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, os desembargadores Fred Coutinho e Oswaldo Trigueiro.
De acordo com o termo, o TJPB cede imóveis às zonas eleitorais de Alagoa Grande, Soledade, Esperança, Pocinhos, Queimadas, Pedras de Fogo e Bayeux que, em breve, contarão com um novo local de funcionamento da Justiça Eleitoral.
O ato foi formalizado na manhã desta sexta-feira (15) visando ampliar a cooperação entre as instituições e otimizar o uso dos espaços públicos em benefício da sociedade.
O acordo estabelece a transferência de uso de imóveis pertencentes ao TJPB para o TRE-PB, permitindo que a Justiça Eleitoral utilize as estruturas para a instalação e funcionamento de serviços administrativos e jurisdicionais, especialmente em períodos de maior demanda, como o calendário eleitoral.
Durante a solenidade de assinatura, representantes das duas Cortes ressaltaram que a parceria reafirma o compromisso de ambos os órgãos com a gestão eficiente do patrimônio público, o fortalecimento das atividades judiciais e eleitorais e a melhoria do atendimento à população paraibana.
Segundo o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a importância da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral é antiga e sempre renovada: “Não só uma assinatura, é a história. História de ontem, de hoje, do TJPB com o TRE-PB. Por ser aqui, hoje, materialize essa assinatura, para que os jovens e os cidadãos possam conhecer o Tribunal com a Justiça Eleitoral. Deixamos aqui a marca dessa história”, comentou.
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, presidente do TRE-PB, enalteceu a parceria. “O Tribunal de Justiça sempre foi parceiro do Eleitoral e, sempre, essas ações existiram sobre imóveis em áreas que estão ociosas dentro do Tribunal, que vão fazer parte de cartórios eleitorais. São casas de juízes, casas que estão, de fato, sem luz, então, essa é nossa intenção junto ao desembargador Fred, que nos atendeu, como tem atendido em todas as colaborações e cooperações com o Tribunal Regional Eleitoral”, registrou.
O presidente do TRE-PB destacou que “juízes eleitorais são juízes de Direito, os desembargadores compõem o Tribunal Regional Eleitoral. Estou feliz por mais essa parceria com o presidente do TJPB, Fred Coutinho”.
