Juíza eleitoral cassa mandato do prefeito e da vice de São José de Caiana

A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, cassou os diplomas do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, também conhecido como Manoel Moleque, e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, conhecida como Adriana de Walter. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) em resposta a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela chapa do PDT, encabeçada pela candidada a prefeita Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes (Kaká de Marcílio).

Segundo a denúncia da candidata Kaká de Marcílio, como verificou o ClickPB, houve aumento desproporcional e injustificado de contratações temporárias na Prefeitura de São José de Caiana, “sob a alegação de excepcional interesse público, com a elevação do número de contratados de 14 para 49 servidores, representando um incremento de mais de 350%”.

Ainda segundo a representação da oposição, houve “intensificação de programas assistencialistas” e “foi constatado um aumento expressivo no número de empenhos registrados no segundo semestre eleitoral, saltando de aproximadamente 540 para 800 empenhos, concentrados nos meses que antecederam o pleito, com indícios de finalidade eleitoreira.”

A candidata de oposição apontou que o prefeito e a vice-prefeita, “candidatos à reeleição, exercem forte controle sobre a máquina administrativa municipal”.

Em defesa, os investigados alegaram falta de provas da acusação e que não houve conotação eleitoral nas contratações temporárias realizadas no exercício de 2024.

Já o Ministério Público Eleitoral, segundo relatório da juíza, “constatou-se graves violações aos princípios da legalidade, moralidade e transparência da Administração Pública.”

O MPPB ainda apontou que ficou caracterizado “o abuso de poder decorrente das contratações de prestadores de serviços sem concurso público, sem licitação, e com pagamentos irregulares realizados por meio de empenhos. Além disso, aduz que o aumento considerável de pagamentos a pessoas físicas entre os anos de 2022 e 2024, sem a devida formalização contratual, evidencia a manipulação do processo administrativo e extrapolação dos ditames legais.”

Em seu relatório, a juíza listou todas as razões apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, que entendeu procedente o pedido de cassação, e apresentou vários “prints” sobre folhas de pagamento demonstrando os questionamentos sobre as contratações temporárias. Em conclusão, a magistrada acatou o pedido de cassação do prefeito e da vice-prefeita.

Inelegibilidade e multa

A magistrada ainda determinou a anulação dos votos atribuídos à chapa vencedora da eleição à Prefeitura de São José de Caiana e ordenou novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

A decisão judicial ainda tornou Manoel Moleque inelegível por oito anos. A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz ainda aplicou multa de R$ 85.128,00 ao prefeito e à vice-prefeita Adriana de Walter.

Nova eleição

Outra determinação da magistrada foi que a Câmara Municipal de São José de Caiana seja intimada para escolha de um prefeito interino até que seja definida a eleição suplementar.

Confira trecho da decisão

Com ClickPB

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Uma agência bancária foi alvo de uma explosão na madrugada desta quinta-feira (19), no Centro de Cabaceiras, no Cariri da Paraíba. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta de 1h30 e foi praticado por homens armados.

No estabelecimento, foram encontrados um revólver calibre .38, 12 munições intactas e duas placas de colete balístico. Segundo o gerente, os materiais pertencem à própria instituição bancária. Os objetos foram apreendidos e levados para a Central de Flagrantes de Queimadas.

Quando os policiais chegaram, os suspeitos já haviam fugido. O prédio ficou danificado pelas explosões.

A Polícia Civil solicitou perícia no estabelecimento e exames no revólver e nas munições apreendidos.

Até a última atualização desta notícia, os suspeitos não haviam sido identificados. Também não havia confirmação se algum valor foi levado.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

De Olho no Cariri

Com G1 Paraíba