Um defensor público e um advogado, investigados de fraudes na Defensoria Publica do Estado da Paraíba (DPE-PB), foram presos na manhã desta terça-feira (3) suspeitos de ameaçar testemunhas e destruir provas. As prisões foram cumpridas durante a segunda fase da Operação Integridade, que apura a existência de um esquema criminoso de desvio de finalidade no âmbito da Defensoria Pública e de outras organizações.
O promotor Octávio Neto confirmou que os presos são o defensor público Marcos Melo e o advogado Vinícius Queiroz de Sousa.
Esta segunda fase foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Polícia Civil e da Corregedoria da DPE. De acordo com o Gaeco, essa etapa foi desencadeada após a identificação de elementos que indicam que dois dos investigados estavam ameaçando testemunhas e destruindo provas essenciais para a continuidade das investigações.
“As ameaças e a destruição de provas configuram tentativas evidentes de obstrução da Justiça, atos que violam gravemente o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito”, frisou o Gaeco em nota.
As investigações continuam e, segundo o Gaeco, novas fases da operação poderão ser realizadas para elucidação completa dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
Operação Integridade
As investigações apontam a existência de um esquema fraudulento envolvendo a judicialização de ações em massa, incluindo a utilização indevida da estrutura da Defensoria Pública. Entre as práticas identificadas estão a inclusão de autores falecidos em ações, a movimentação de processos sem o conhecimento dos legítimos autores e a montagem de documentos falsificados para dar respaldo a demandas fraudulentas. A operação também investiga o recebimento irregular de valores liberados por alvarás judiciais, com a possível finalidade de enriquecimento ilícito.
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