A gestão do prefeito Samuel Lacerda, em Conceição, no Sertão da Paraíba, já havia sido notificada pela Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) sobre danos na ‘Barragem do Roçado’, que rompeu na noite da quarta-feira (10) causando transtornos e prejuízos para moradores da zona rural do município.
Nesta quinta-feira (11), técnicos do órgão estiveram no local fazendo uma vistoria no reservatório e notificaram novamente a Prefeitura, responsável pela barragem, para que apresente em 15 dias as causas que ocasionaram o rompimento.
“Antes do rompimento a gente já tinha notificado a Prefeitura para fazer algumas recuperações no reservatório e, provavelmente, não foi atendida essa notificação. Já existe um processo em curso. Desde 2019 do Ministério Público estava preocupado com a barragem e estávamos monitorando o reservatório. Infelizmente, depois das chuvas de ontem a noite, esse reservatório veio ao rompimento”, disse Porfírio Catão, presidente da AESA.
O diretor explicou que o empreendedor, no caso a Prefeitura, é o responsável pela estrutura física, manutenção e conservação do reservatório. Então, o governo municipal deverá responder por todos os danos que o rompimento provocou.
“O empreendedor é responsável civil e criminalmente por qualquer dano que venha ocasionar pelo seu rompimento da barragem. Todos os danos que tiveram aos usuários da barragem é do empreendedor, que é a Prefeitura de Conceição que tinha que fazer a manutenção e foi o reservatório que causou esse dano”, destacou.
Preocupação
O rompimento da barragem do Roçado deixa em alerta os órgão fiscalizadores sobre riscos de rompimento em outros reservatórios pois, segundo Catão, ainda não chegou ao período que mais chove. Esses reservatórios são os que ficam em propriedades privadas e os que são construídos pelos entes municipais.
“O proprietário da terra é quem tem que manter as barragens em perfeito estado. Temos feito campanhas e a nossa maior preocupação são essas barragens particulares e essas construídas pelas prefeituras.
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