Prefeitos e prefeitas da Paraíba se reuniram no início da noite desta terça-feira (15) com a bancada federal do estado, em Brasília, para debater uma pauta de reivindicações municipalistas. O encontro contou com 13, dos 15 deputados federais e senadores paraibanos.
O encontro discutiu cinco pautas principais. A Reforma tributária; a PEC 25/2022, que prevê a ampliação em 1,5% do FPM para que os municípios possam arcar com os custos do piso da enfermagem e o pagamento de Emendas Parlamentares estavam entre elas.
Também foi debatido sobre a política de desonerações dos impostos sobre os combustíveis, telecomunicações e energia, implantada pelo Governo Federal desde junho de 2022. À medida vem impactando diretamente os repasses os municípios.
Outro ponto apresentado foi o pedido de apoio da bancada ao PL 334/2023, de autoria do senador paraibano Efraim Filho (União). O projeto prorroga a desoneração da folha de pagamentos de empresas em 17 de setores da economia até 2027. O objetivo é proteger a manutenção de empregos.
Encontro
Os prefeitos e prefeitas estão em Brasília participando da Mobilização Municipalista, evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que se estende até esta quarta-feira (16).
