Fim do programa de escolas cívico-militares deve afetar 6 unidades na Paraíba; veja quais serão

Seis escolas da Paraíba estavam na lista do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão do governo federal de encerrar o programa, essas instituições devem sofrer alterações.

A decisão do governo federal foi informada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, revelado pelo Estadão e obtido pelo g1.

Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares estipulava transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.

Na Paraíba, as seguintes escolas participavam do programa, conforme relação disponível no site do Pecim:

2020 – João Pessoa – Municipal Caixa Escolar Chico Xavier

2021 – Bayeux – Municipal EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima

2021 – Santa Rita – Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta

2021 – Cabedelo – Municipal Escola Municipal Mª José de Miranda Burity

2022 – João Pessoa – Municipal EMEIF Prof. Aníbal Moraes

2022 – Patos – Municipal CIEP III – Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho

De acordo com o documento, haverá:

– desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;

– adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.

O programa

Criado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.

O Pecim estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.

O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.

Seis escolas da Paraíba estavam na lista do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão do governo federal de encerrar o programa, essas instituições devem sofrer alterações.

A decisão do governo federal foi informada aos secretários de Educação de todo o país por meio de um ofício, revelado pelo Estadão e obtido pelo g1.

Criado em 2019, o programa de escolas cívico-militares estipulava transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.

Na Paraíba, as seguintes escolas participavam do programa, conforme relação disponível no site do Pecim:

2020 – João Pessoa – Municipal Caixa Escolar Chico Xavier

2021 – Bayeux – Municipal EMEF Maria do Carmo da Silveira Lima

2021 – Santa Rita – Municipal Escola Cívico-Militar Capitão Tomaz Panta

2021 – Cabedelo – Municipal Escola Municipal Mª José de Miranda Burity

2022 – João Pessoa – Municipal EMEIF Prof. Aníbal Moraes

2022 – Patos – Municipal CIEP III – Dr. Firmino Ayres Leite e Ottto de Souza Quinho

De acordo com o documento, haverá:

– desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;

– adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.

O programa

Criado em setembro de 2019 por meio de um decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser posto em prática no ano seguinte. Foi proposto com o objetivo de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar.

O Pecim estabelecia uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo novo modelo, bem como na preparação das equipes civis e militares que atuariam nessas instituições.

O programa descrevia que a parte pedagógica da escola permaneceria com os educadores civis, mas a gestão administrativa da instituição seria feita por militares.

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A Prefeitura de Serra Branca segue avançando nas articulações para buscar soluções relacionadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. Nesta segunda-feira (15), a engenheira civil Josiclene Moura Leite, responsável pelo acompanhamento das obras do sistema, realizou uma visita técnica à cidade para avaliar a situação atual da estrutura e atualizar o diagnóstico das necessidades existentes.

A profissional esteve acompanhada pelo secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Geovane Cantalice, além das equipes técnicas de engenharia e esgotamento sanitário do município.

Durante a visita, foram verificadas as condições atuais do sistema e levantadas informações necessárias para identificar as principais demandas e os encaminhamentos que deverão ser adotados visando à retomada e melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário de Serra Branca. A partir das informações levantadas, a gestão municipal pretende fortalecer as tratativas junto ao Governo do Estado da Paraíba, responsável pelo convênio, buscando os encaminhamentos necessários para a continuidade do projeto.

De acordo com o secretário Geovane Cantalice, o município tem trabalhado para reunir as informações técnicas e administrativas necessárias para avançar na busca por uma solução: “A partir desse levantamento, teremos melhores condições de avançar nas tratativas junto ao Governo do Estado para buscarmos os encaminhamentos necessários à retomada e à melhoria do sistema. É uma demanda importante para Serra Branca e estamos trabalhando para que possamos encontrar uma solução que beneficie diretamente a nossa população”, destacou o secretário.

A gestão municipal considera o saneamento uma área fundamental para a saúde pública, infraestrutura urbana e qualidade de vida, e seguirá acompanhando o processo e articulando, junto aos órgãos responsáveis, as medidas necessárias para que o Sistema de Esgotamento Sanitário possa avançar no município.

SECOM/PMSB