Lei reconhece festas juninas como manifestação da cultura brasileira

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26), o projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura brasileira as festas juninas. O texto foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e sancionado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB).

De acordo com o relator, o senador Prisco Bezerra (PDT-CE), o PL tem como objetivo, reconhecer as festas no âmbito nacional, mas com suas individualidades regionais.

“Diversas características nacionais, regionais e locais foram sendo incorporadas, de modo que sua realização no Sul do país é diferente da que ocorre na Amazônia, não obstante a inegável presença de elementos comuns”, ressaltou o relator.

Na visão do senador, que atualmente está fora de exercício, as festividades juninas, sobretudo na região Nordeste do país, são uma reafirmação do forró, que foi reconhecido em 2021 pelo Iphan como patrimônio cultural.

“Nas festas juninas do Nordeste, deve-se destacar, além da animação contagiante, o cultivo de preciosas tradições, como por exemplo a variada e deliciosa comida à base de milho. Mas sobressaindo-se entre todas elas, está a música e dança do forró”, completou.

As festas juninas tiveram origem na Europa e eram vinculadas a celebrações pagãs, que marcavam o solstício do verão — o dia mais longo do ano, no mês de junho —, que indicava o início das colheitas. Ao longo do tempo, foram cristianizadas e passaram a ser dedicadas à comemoração de três santos católicos populares: Santo Antônio, 13 de junho, São João Batista, 24 de junho, e São Pedro, 29 de junho.

Agência Senado/ Foto: Divulgação / Agência Senado

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A Prefeitura de Serra Branca recebeu, na segunda-feira (14), a equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para uma etapa decisiva do processo que prevê a pavimentação de 18 ruas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no município.

A visita foi conduzida pelo engenheiro fiscal Elton Cruz e teve como objetivo realizar a vistoria técnica e a aprovação dos trechos que serão contemplados. Com a conclusão desta etapa, o processo segue agora para os procedimentos finais que antecedem a execução, com expectativa de que os serviços sejam iniciados nos próximos dias.

As novas pavimentações alcançarão vias localizadas em diferentes áreas da cidade, contemplando os bairros Centro, Pereiros, Malvinas, Limeirão, Alto da Conceição e Odonzão, ampliando os investimentos realizados na infraestrutura urbana de Serra Branca.

Entre as vias contempladas estão as ruas Inácia F. Rangel, Clisaldo Farias de Souza, Pedro Bezerra de Lima, Adelmo Bezerra de Souza, Heleno Ricardo da Silva, Projetada 01, João Batista Pereira de Lima, Maurília Caldeira de Brito, José Rogério A. Martins – Trecho 02, José do Patrocínio, José Antonino de Souza, Terezinha A. Gonçalves, José Aderaldo G. de Souza – Trecho 02, Projetada Paralela a PB200 – Trecho 02, Quitéria Almeida Diniz – Trecho 01, Geraldo Caetano de Araújo, José da Guia A. Moreira e José Antonino Primo.

A intervenção com pavimentação em CBUQ deverá proporcionar melhores condições de mobilidade e trafegabilidade, além de solucionar problemas enfrentados cotidianamente pelos moradores de ruas ainda não pavimentadas e contribuir para a valorização das áreas beneficiadas.

O prefeito Alexandre destacou que a aprovação técnica representa mais uma etapa vencida e ressaltou a expectativa para que as obras possam chegar efetivamente às comunidades contempladas: “Estamos falando de 18 ruas e, principalmente, de muitas famílias que aguardam por essa melhoria. Para quem mora em uma rua sem pavimentação, sabemos o que significa conviver diariamente com poeira, lama e dificuldades de acesso. Por isso, temos trabalhado para ampliar cada vez mais esses investimentos em Serra Branca.”, afirmou o prefeito.

A nova etapa se soma ao trabalho de expansão da pavimentação urbana desenvolvido no município, levando infraestrutura para diferentes bairros e melhorando as condições das vias utilizadas diariamente pela população.

Com SECOM/PMSB