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“Piso de enfermagem deve ser pago a partir de maio”, prevê presidente do Coren na Paraíba

Será assinado, nesta terça-feira (18), pelo presidente Lula, o Projeto de Lei Nacional (PLN) que vai garantir os repasses dos recursos para os estados, municpios e instituiçaões filantrópicas, para que depois disso, com o recurso garantido, o STF possa revogar a decisão que suspendeu o pagamento do piso. 

“Ele assinando hoje, o Congresso apreciando e votando semana que vem, seguirá ao STF para que o piso volte a virogar e os efeitos da lei retornem. Nós já temos a Lei 14.434, só que seus efeitos estão suspenssos pelo STF com o argumento que não tinha recurso para pagar o piso”, explicou em entrevista ao ClickPB, nesta terça-feira (18), a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Rayra Beserra.

Segundo a presidente do Coren, se toda a tramitação ocorrer como prevê o cronograma, até maio, o pagamento do piso deve ser iniciado. Os profissionais que estão inclusos na lei do piso salarial da enfermagem e vão receber o reajuste são enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.

Ao ser questionada sobre o impacto do pagamento na rede privada, a presidente do Coren afirmou que o efeito da lei vale para público e privado, e que todos devem cumprir o repasse dos novos salários da categoria. “A lei terá efeito sobre público e privado. A empresa que demitir vai ser fiscalizada pelo Conselho e será denunciada ao Ministério Público do Trabalho, como já vem ocorrendo e já aconteceu ano passado”, explicou.

O Piso Nacional da Enfermagem foi aprovado em 2022 e estabelece salário de R$ 4.750,00 (40 horas) para os enfermeiros; 70% desse valor (R$ 3.325,00) para os técnicos em enfermagem, e 50%  (R$ 2.375,00) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

De Olho no Cariri

Click PB

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A Prefeitura de Serra Branca recebeu, na segunda-feira (14), a equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para uma etapa decisiva do processo que prevê a pavimentação de 18 ruas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) no município.

A visita foi conduzida pelo engenheiro fiscal Elton Cruz e teve como objetivo realizar a vistoria técnica e a aprovação dos trechos que serão contemplados. Com a conclusão desta etapa, o processo segue agora para os procedimentos finais que antecedem a execução, com expectativa de que os serviços sejam iniciados nos próximos dias.

As novas pavimentações alcançarão vias localizadas em diferentes áreas da cidade, contemplando os bairros Centro, Pereiros, Malvinas, Limeirão, Alto da Conceição e Odonzão, ampliando os investimentos realizados na infraestrutura urbana de Serra Branca.

Entre as vias contempladas estão as ruas Inácia F. Rangel, Clisaldo Farias de Souza, Pedro Bezerra de Lima, Adelmo Bezerra de Souza, Heleno Ricardo da Silva, Projetada 01, João Batista Pereira de Lima, Maurília Caldeira de Brito, José Rogério A. Martins – Trecho 02, José do Patrocínio, José Antonino de Souza, Terezinha A. Gonçalves, José Aderaldo G. de Souza – Trecho 02, Projetada Paralela a PB200 – Trecho 02, Quitéria Almeida Diniz – Trecho 01, Geraldo Caetano de Araújo, José da Guia A. Moreira e José Antonino Primo.

A intervenção com pavimentação em CBUQ deverá proporcionar melhores condições de mobilidade e trafegabilidade, além de solucionar problemas enfrentados cotidianamente pelos moradores de ruas ainda não pavimentadas e contribuir para a valorização das áreas beneficiadas.

O prefeito Alexandre destacou que a aprovação técnica representa mais uma etapa vencida e ressaltou a expectativa para que as obras possam chegar efetivamente às comunidades contempladas: “Estamos falando de 18 ruas e, principalmente, de muitas famílias que aguardam por essa melhoria. Para quem mora em uma rua sem pavimentação, sabemos o que significa conviver diariamente com poeira, lama e dificuldades de acesso. Por isso, temos trabalhado para ampliar cada vez mais esses investimentos em Serra Branca.”, afirmou o prefeito.

A nova etapa se soma ao trabalho de expansão da pavimentação urbana desenvolvido no município, levando infraestrutura para diferentes bairros e melhorando as condições das vias utilizadas diariamente pela população.

Com SECOM/PMSB