II Simpósio de Direito Eleitoral do Cariri paraibano acontece nesta quarta, em Monteiro

Acontece na próxima quarta-feira, dia 20, no município de Monteiro, o II Simpósio de Direito Eleitoral do Cariri paraibano. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Monteiro, a partir das 9h e as inscrições podem ser feitas através do telefone: (83) 99986-0100 (OAB Cariri).

O evento é gratuito e tem a realização do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL/PB, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Subseção Cariri, e da Subseção da OAB Cariri.

Os palestrantes confirmados são: o advogado e presidente da OAB Seccional Paraíba, Harrison Targino, o presidente do IDEL-PB e advogado, Eduardo Costa, os advogados Marcelo Weick e André Motta, e o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Arthur Monteiro Lins Fialho.

Sobre os Palestrantes:

– André Motta de Almeida: Mestre em Ciência Política e Doutorando em Ciência Política pela UFPE.

– Arthur Monteiro Lins Fialho: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Mestre em Direito pela UFRN e Especialista em Direito Processual Civil e Membro do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL.

– Eduardo Henrique de Farias Costa: Advogado Eleitoralista, Pós-Graduado em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Potiguar/Natal, Presidente do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba – IDEL/PB e Conselheiro Estadual da OAB/PB e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PB..

– Harrison Targino: Advogado Eleitoralista, Professor Universitário, atual Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, Ex-conselheiro Federal da Ordem dos Advogados e Membro do Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba. Ele já ocupou os cargos de Secretário de Educação do Estado, Procurador Geral do Estado, Secretário Estadual de Justiça e Administração Penitenciária, Secretário Estadual de Segurança e Defesa Social, e Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

– Marcelo Weick: Advogado, Professor de Direito Processual da UFPB. Mestre em Direito pela UFRN. Doutor pela UERJ. Possui pós-doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela em Direito Público. É membro da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e do IDEL-PB. Em 2021, foi nomeado pela Presidência da Câmara dos Deputados para atuar como Jurista Consultor Externo com o objetivo de contribuir para a elaboração do anteprojeto do Novo Código Eleitoral e de Processo Eleitoral. Também já atuou como Secretário-Geral da Comissão de Acesso à Justiça do Conselho Federal da OAB.  É Ex-Procurador Geral do Estado (Paraíba), Ex-Procurador Geral do Município de João Pessoa e Ex-Secretário de Estado de Governo (Paraíba).

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O prefeito de Prata, Genivaldo Tembório, divulgou nesta segunda-feira (14) uma nota oficial sobre os acontecimentos registrados durante um ato político realizado no município no último sábado (12), envolvendo a atuação de policiais militares.

Na manifestação, o prefeito demonstra preocupação com o episódio, defende que os fatos sejam esclarecidos com transparência e responsabilidade e ressalta a necessidade de ouvir todas as partes envolvidas. Genivaldo também reafirma seu compromisso com a democracia, a liberdade de manifestação e a paz social, além de defender a apuração de eventuais excessos pelos órgãos competentes.

*NOTA OFICIAL*

Diante dos acontecimentos registrados no último sábado (12), durante um ato político realizado no município de Prata, venho a público manifestar minha preocupação com os fatos envolvendo a atuação de policiais militares durante a mobilização.

Prata é uma cidade de gente pacífica, onde sempre defendemos o respeito às diferenças, à liberdade de expressão e ao direito de cada cidadão participar da vida política e democrática do nosso país.

Independentemente de posições partidárias ou ideológicas, nenhum cidadão deve ser tratado de forma desrespeitosa ou sofrer qualquer tipo de abuso. Da mesma forma, reconhecemos a importância das forças de segurança pública e o papel fundamental que desempenham na preservação da ordem e da segurança da população.

Por isso, considero fundamental que os fatos sejam devidamente esclarecidos, com transparência, responsabilidade e respeito ao Estado Democrático de Direito. É necessário ouvir todas as partes envolvidas e permitir que os órgãos competentes realizem a apuração necessária, sem prejulgamentos.

Como prefeito de Prata, reafirmo meu compromisso com a democracia, com a liberdade de manifestação e com a paz social. Nossa cidade não pode ser palco de intolerância política ou de qualquer atitude que coloque em risco a integridade e a dignidade dos nossos cidadãos.

Defendo que eventuais excessos sejam rigorosamente apurados e, caso sejam constatadas irregularidades, que sejam adotadas as providências cabíveis pelas autoridades competentes.

Prata-PB, 14 de setembro de 2026.

Genivaldo Tembório
Prefeito de Prata