Bolsonaro nomeia novo juiz para o TRE-PB

A edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) traz a nomeação do advogado Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A nomeação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Monteiro da Franca Sobrinho vai substituir Márcio Maranhão Brasilino da Silva.

Ele era um dos nomes da lista tríplice apresentada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A lista contava ainda com os advogados Wilson Ribeiro de Moraes Neto e Márcio Maranhão Brasilino da Silva.

Outro nome

Essa semana o TJ já havia escolhido, por unanimidade, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti como integrante efetiva do colegiado pelo próximo biênio.

Jornal da Paraíba

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

A partir deste sábado (19) os candidatos das eleições gerais não podem ser presos até o fim do período eleitoral. No entanto, a coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito, esclareceu, nesta sexta-feira (18), que os políticos podem ser detidos em flagrante.

“A verdade é que, 15 dias antes das eleições e até 48 horas após, nenhum candidato ou candidata poderá ser preso. Mas, se ele for flagrado no cometimento de crime, ele vai ser preso sim. Essa aí são aqueles mandados de prisão que tem contra as pessoas. Se for contra um candidato, não poderá ser cumprido dentre esses 15 dias”, destacou a coordenadora.

A regra responsável por vedar mandados de prisão, conforme explicou Vanessa do Egito, visa evitar a cassação dos direitos dos candidatos, a exemplo da participação na propaganda eleitoral.

“É para que isso não seja usado de forma eleitoreira. Para que esses mandados [de prisão] não sejam cumpridos exatamente nesses 15 dias para tirar o candidato de sua campanha. Então, para permitir que o candidato possa fazer a sua propaganda eleitoral até os últimos dias de propaganda, a sua campanha, de forma plena”, complementou.

Com MaisPB