Restando um dia para o início do pagamento voltado ao Auxílio Brasil, programa substituto do Bolsa Família, as unidades do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em todo o país registram filas imensas e, em João Pessoa, não é diferente. Na manhã desta terça-feira (16), dezenas de pessoas que recebem benefício do Governo Federal procuraram o órgão para atualizar o cadastro com medo de serem excluídos do novo programa.
“Eu cheguei umas 7h15 não demorei muito, uns vinte minutos. Não consegui o atendimento por telefone e vim direto. O meu benefício foi bloqueado, então, estou tentando de novo”, disse dona Marias das Dores, que buscou o CadÚnico em João Pessoa. Ela está pedindo o auxílio para ajudar a cuidar da filha que ainda é pequena.
Todos os meses, o Ministério da Cidadania selecionará novos beneficiários, desde que os dados do CadÚnico estejam atualizados. Apesar de ser pré-requisito, a inscrição no programa não representa garantia de que a família passará a receber o Auxílio Brasil. Apenas significa que ela está incluída em uma lista de reserva do programa, que será ampliado à medida que o governo tenha recursos no Orçamento.
Na semana passada, a Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago nesta quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família.
Regras
Podem inscrever-se no Cadastro Único famílias que ganham, por mês, até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550), tenham renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil), pessoas que moram sozinhas ou que vivem em situação de rua (só ou com a família). Caso a família receba mais de três salários mínimos, a inscrição só será permitida se as demais condições forem atendidas, mas apenas se o cadastro for vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais ou municipais.
Só pode se inscrever no CadÚnico pessoas com pelo menos 16 anos. O cidadão deve ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou título de eleitor em seu nome e ser preferencialmente mulher. O responsável pela família deve levar pelo menos um desses documentos para cada membro da família: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade (RG), carteira de trabalho, título de eleitor ou registro administrativo de nascimento indígena (Rani), caso a pessoa seja indígena.
Quem não tiver documentação ou registro civil pode inscrever-se no Cadastro Único, mas só poderá ter acesso a programas sociais após apresentar os documentos necessários. No caso de quilombolas e indígenas, os responsáveis familiares estão dispensados de apresentar o CPF ou título de eleitor, caso não o tenham, mas devem levar pelo menos um dos documentos de identificação mencionados anteriormente.
Mais PB com Agência Brasil
Foto: Albemar Santos/MaisPB
