A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (famup), por meio do vice-presidente, o prefeito de Boa Vista, André Gomes, solicitou durante a reunião da bancada federal paraibana, realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília, a destinação de emendas de bancada para saúde dos municípios de pequeno porte, além da união dos parlamentares, senadores e deputados, pela duplicação da BR-230, no trecho compreendido entre o km 152,30, em Campina Grande, até o km 183,90, na Praça do Meio do Mundo.
Durante a reunião, o vice-presidente da Famup ressaltou que dos 223 municípios paraibanos, um total de 135 são municípios de coeficiente 0,6, ou seja, os que menos recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com ele, esses municípios vivem quase que exclusivamente desses recursos e por isso, seria importante a destinação de recursos de custeio voltados para a saúde.
“Gostaria de pedir que a bancada pudesse ser ainda mais generosa do que tem sido ao longo dos últimos anos. A gente sabe das dificuldades, principalmente da crise hídrica que assola nossa Paraíba, mas nesse instante necessitamos da ajuda da bancada para que seja diligente em recursos que sejam mais rápidos e nesse instante, o mais rápido é a destinação de recursos na área da saúde. São eles que têm socorrido os municípios paraibanos, sobretudo os de pequeno porte”, destacou André Gomes.
Ainda durante sua fala na reunião, o vice-presidente da Famup solicitou a união dos parlamentares para destinação de recursos voltados a duplicação da BR-230. “Essa é uma obra que não atende somente o compartimento da Borborema, mas como toda a Paraíba”, afirmou.
No ano passado, por meio de uma articulação feita pela Famup, a bancada federal da Paraíba no Congresso destinou 40% das emendas de bancada no orçamento de 2021 para todos os municípios paraibanos, principalmente os menores, investirem em saúde. Os recursos destinados foram essenciais para estruturação da rede pública de saúde no combate ao covid-19 com mais investimentos na área, principalmente no fortalecimento da atenção básica e na média e alta complexidade.
BR-230 – O processo para a realização das obras na rodovia chegou a ser iniciado, mas foi paralisado em dezembro de 2018 em função de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no tocante a realização de licitação sem licença prévia ambiental e utilização de critérios de medição inadequados, além de pagamentos indevidos, entre outros problemas. Na época, os contratos somavam mais de R$ 317 milhões, que envolvia a elaboração de projetos e a execução da duplicação, além da implantação de contorno e de obras de arte especiais.
