Facebook Instagram

Municípios da Paraíba receberão R$ 343 milhões do leilão do petróleo; Confira os valores de cada cidade do Cariri

Os municípios paraibanos receberão R$ 343.538.509,80 da cessão onerosa do petróleo. Esse valor está previsto na partilha a qual foi aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto vai tramitar no Senado e, sendo aprovado sem alterações, passará pela análise do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para possível sanção.

São R$ 10,9 bilhões para distribuição pelas cotas dos municípios brasileiros. Haverá partilha também pelos estados, com valor semelhante.

Esses valores, inclusive distribuídos pelos municípios da Paraíba, são uma Estimativa de Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa pelo Critério do FPM, feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Saiba quanto cada município do Cariri receberá:

Click PB

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

OUTRAS NOTÍCIAS

INICIO DO SITE

A partir deste sábado (19) os candidatos das eleições gerais não podem ser presos até o fim do período eleitoral. No entanto, a coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egito, esclareceu, nesta sexta-feira (18), que os políticos podem ser detidos em flagrante.

“A verdade é que, 15 dias antes das eleições e até 48 horas após, nenhum candidato ou candidata poderá ser preso. Mas, se ele for flagrado no cometimento de crime, ele vai ser preso sim. Essa aí são aqueles mandados de prisão que tem contra as pessoas. Se for contra um candidato, não poderá ser cumprido dentre esses 15 dias”, destacou a coordenadora.

A regra responsável por vedar mandados de prisão, conforme explicou Vanessa do Egito, visa evitar a cassação dos direitos dos candidatos, a exemplo da participação na propaganda eleitoral.

“É para que isso não seja usado de forma eleitoreira. Para que esses mandados [de prisão] não sejam cumpridos exatamente nesses 15 dias para tirar o candidato de sua campanha. Então, para permitir que o candidato possa fazer a sua propaganda eleitoral até os últimos dias de propaganda, a sua campanha, de forma plena”, complementou.

Com MaisPB