Tag: ressarcimento

INSS: paraibanos receberam de volta R$ 73 mi por descontos indevidos

INSS: paraibanos receberam de volta R$ 73 mi por descontos indevidos

Mais de R$ 73,56 milhões já foram devolvidos pelo Governo do Brasil a aposentados e pensionistas da Paraíba devido aos descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS. Com isso, 123.479 pessoas no estado já receberam os valores a que tinham direito. Nesta semana, o Governo do Brasil atingiu a marca de R$ 2,74 bilhões […]

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais 

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Com a homologação, os pagamentos devem começar no dia 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a […]