O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que previa a redução das penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta ficou conhecida como o PL da Dosimetria. O veto foi assinado durante […]
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Prefeito veta lei que obrigava divulgar valores gastos com festas na Paraíba
O prefeito de Barra de Santa Rosa, Alex Condá (União), vetou a lei aprovada pelos vereadores que obriga a Prefeitura divulgar os valores gastos com festas e eventos públicos promovidos pela gestão municipal. De acordo com a mensagem envidada pelo gestor ao Poder Legislativo, a matéria é “inconstitucional”. Segundo o prefeito, o projeto, “embora bem […]
Governador João Azevêdo veta projeto e mantém lei que proíbe fogueiras na Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) vetou a revogação da lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos no estado. A informação está no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28). Na justificativa do veto, João Azevêdo argumentou que o Estado publicou recentemente um decreto estabelecendo situação de emergência por conta do aumento dos casos de síndromes […]