O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1. Segundo ele, o debate ocorrerá por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise […]
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Governo pode enviar projeto com urgência se escala 6×1 não avançar
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse hoje (3), em São Paulo, que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, caso as discussões que tratam sobre a jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não caminhem na”velocidade desejada”. A […]
Hugo Motta promete avançar sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), discursou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e destacou a agenda de votações programadas para o semestre, incluindo, segundo ele, um avanço no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas e tem apenas […]
Educação: Dr. Romualdo apresenta proposta para reduzir reprovação e manter alunos na escola
O deputado estadual Dr. Romualdo (MDB) apresentou um projeto de lei que propõe mudanças importantes na educação da Paraíba. A ideia é criar o Regime de Progressão Parcial com Recuperação Contínua, uma medida pensada para combater três problemas comuns nas escolas: reprovação, atraso escolar e abandono dos estudos. Com a proposta, o aluno poderá passar […]
Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto para combater facções criminosas
O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (31), o projeto da Lei Antifacção, que visa endurecer o combate às facções criminosas por todo o país. Entre as mudanças, está o aumento das penas de faccionados para até 30 anos. Um dos trechos do texto determina, por exemplo, que a organização criminosa qualificada passará […]
Como último ato no STF, Barroso vota para descriminalizar aborto no Brasil
O ministro do STF Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, para descriminalizar a interrupção da gravidez até a 12ª semana, em sessão extraordinária do plenário virtual convocada às pressas antes de sua despedida da Corte. Barroso segue os passos da ministra Rosa Weber, que iniciou o julgamento com um voto histórico no mesmo sentido antes de deixar o […]
LDO: Galdino afasta ‘mal-estar’ com Governo e diz que vai aguardar decisão da Justiça
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), revelou, nesta sexta-feira (22), que não vê “mal-estar” na possibilidade do Governo do Estado judicializar os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e afirmou que deve aguardar e cumprir a decisão da Justiça. Em entrevista, Galdino declarou que a medida está […]
Hugo Motta quer votar projeto sobre atuação de menores na internet nesta quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que quer votar nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei, que cria regras de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. De acordo com o presidente, a ideia é aprovar o texto logo após a comissão geral marcada para debater o tema. A proposta exige a […]
Projeto da anistia impõe primeira grande prova de fogo a Hugo Motta
Quando seu nome nem era tratado publicamente como uma possibilidade de candidato à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) era visto por caciques de partidos de centro como alguém com o perfil ideal para exercer o cargo num cenário político tão conflagrado quanto o atual. Jeitoso, equilibrado e de uma rara paciência, como definem seus […]
Hugo Motta freia pressão de bolsonaristas por anistia e defende decisão coletiva na Câmara dos Deputados: “Ninguém decide sozinho”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), utilizou suas redes sociais nesta terça-feira (15) para rebater pressões de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que cobram a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em publicação no Instagram, Motta destacou que decisões em uma democracia não podem ser tomadas […]
Empréstimos: Dr. Romualdo apresenta projeto que protege aposentados de golpes
O Deputado Estadual Dr. Romualdo (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) nesta segunda-feira (03) que protege a população contra fraudes, inclusive em empréstimos bancários. Segundo o parlamentar hoje os bancos e o próprio judiciário reconhecem uma simples foto como assinatura por reconhecimento facial, o que facilita a vida dos golpistas. Com a proposta apresentada, […]
Três deputados paraibanos votaram contra castração química de pedófilos
No início da tarde desta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de […]
Em sessão conjunta, ALPB e CMJP discutem hoje o fim da jornada 6×1
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizam nesta quinta-feira (21) uma sessão especial conjunta para debater o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (jornada 6×1). A propositura é do vereador Marcos Henriques (PT) e da deputada estadual Cida Ramos (PT). […]