O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) elabore um Plano de Segurança da Barragem (PSB) em Engenheiro Ávidos, obra localizada no município de Cajazeiras, na Paraíba. A decisão, unânime, foi tomada pela 5ª Turma do tribunal na última terça-feira (20), com base em […]
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Alberto Scheliton
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