Tag: pedido de anulação

MP manda Câmaras anularem eleição antecipada de mesas diretoras no Sertão da Paraíba

MP manda Câmaras anularem eleição antecipada de mesas diretoras no Sertão da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação às Câmaras Municipais de Nova Olinda e Condado, no Sertão do Estado, sobre a inconstitucionalidade da eleição antecipada para a Mesa Diretora e a necessidade de adequação dos respectivos Regimentos Internos à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto e sobre a proibição da recondução […]

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Alexandre de Moraes

Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Alexandre de Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (6), a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O pedido faz parte da manifestação da defesa do ex-presidente sobre as acusações da trama golpista apresentadas no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os […]