Tag: Pacto assinado

Prefeitos firmam Pacto com o TCE  para reduzir a 30% dos efetivos o quadro de servidores temporários

Prefeitos firmam Pacto com o TCE  para reduzir a 30% dos efetivos o quadro de servidores temporários

Quatorze prefeitos paraibanos firmaram, na manhã desta quarta-feira (17), com o Tribunal de Contas do Estado, o Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional pelo qual se obrigam a cumprir o limite de contratos de servidores por excepcional interesse público estabelecido em 30% do volume dos efetivos, como determina a Resolução Administrativa nº 04/2024 editada pela […]