Tag: multa

Ex-prefeito caririzeiro terá que devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos por aquisição indevida de materiais de construção

Ex-prefeito caririzeiro terá que devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos por aquisição indevida de materiais de construção

O ex-prefeito da cidade de Amparo, Inácio Luiz Nobrega, terá que devolver mais de R$ 100 mil aos cofres públicos por aquisição indevida de materiais de construção. O caso começou a partir de uma denúncia de um suposto excesso de aquisição de materiais de construção sem a devida justificativa. A denúncia apresentada falava sobre irregularidades e excesso de gastos […]

2ª Câmara do TCE multa ex-prefeito de Serra Branca em R$ 6 mil por prática de nepotismo

2ª Câmara do TCE multa ex-prefeito de Serra Branca em R$ 6 mil por prática de nepotismo

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) julgou, nesta última terça-feira (28), uma denúncia de nepotismo envolvendo o ex-prefeito de Serra Branca, Vicente Fialho de Sousa Neto, conhecido por Souzinha. O caso resultou na aplicação de multa ao ex-gestor e no encaminhamento ao Ministério Público Estadual para medidas de responsabilização pela prática […]

Ex-prefeita de Monteiro, Edna Henrique, é condenada por Improbidade Administrativa e paga multa de mais de R$ 236 mil

Ex-prefeita de Monteiro, Edna Henrique, é condenada por Improbidade Administrativa e paga multa de mais de R$ 236 mil

Decisão transitada em julgado condena Ednancé Henrique por violação à Lei de Improbidade Administrativa; pagamento integral da multa já foi efetuado. A ex-prefeita de Monteiro, no estado da Paraíba, Ednancé Alves Silvestre Henrique, foi condenada por improbidade administrativa, conforme decisão proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A sentença, que já transitou em julgado, isto […]

Juíza multa em R$ 58 mil dono de perfil no Instagram por divulgar enquete como pesquisa eleitoral, na Paraíba

Juíza multa em R$ 58 mil dono de perfil no Instagram por divulgar enquete como pesquisa eleitoral, na Paraíba

A juíza Daniere Ferreira de Souza, da 73ª Zona Eleitoral, condenou e multou, em R$ 58.205,00, o dono de um perfil no Instagram que divulgou uma enquete como se fosse pesquisa eleitoral. A condenação foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (14). A condenação aconteceu em análise a uma denúncia feita pelo Republicanos. O documento […]

Prefeita paraibana e vice são condenados a multa de R$ 10 mil por uso de redes sociais institucionais e comício e passeata

Prefeita paraibana e vice são condenados a multa de R$ 10 mil por uso de redes sociais institucionais e comício e passeata

A prefeita de Alagoinha, Maria de Zé Roberto, e o vice, Alírio Filho, foram condenados pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada. A decisão foi tomada pelo juiz José Jackson Guimarães, da 9ª Zona Eleitoral em Alagoa Grande. A Justiça julgou uma denúncia de propaganda eleitoral antecipada contra a prefeita e o vice, que é pré-candidato a prefeito […]