Tag: LEI REVOGADA

Assembleia Legislativa retira lei que proibia fogueira em áreas urbanas da Paraíba

Assembleia Legislativa retira lei que proibia fogueira em áreas urbanas da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou, na manhã desta terça-feira (04), a lei que proibia fogueiras em espaços urbanos durante a festa de São João. A norma estava em vigor desde a pandemia de Covid-19. A medida visava evitar o agravamento de doenças respiratórias com a fumaça da madeira queimada. Especialistas de saúde avaliam […]