Uma nova lei na Paraíba proíbe a suspensão do fornecimento de serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em instituições de longa permanência de idosos, abrigos de crianças e adolescentes e centros de recuperação de dependentes químicos. A regra foi promulga pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, e publicada nesta sexta-feira (1º) […]
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Promulgada lei que proíbe fogos de artifício com estampido na Paraíba
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos) a lei que proíbe a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício que produzam poluição sonora em todo o território da Paraíba. A promulgação da lei consta na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do […]
