O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 decretos que declaram de interesse social imóveis rurais ocupados por comunidades quilombolas em 14 estados. A Paraíba está entre os estados contemplados, com a inclusão do território Engenho Mundo Novo no pacote. Os decretos representam a etapa que antecede […]
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Governo desapropria imóveis para obras em duas cidades do Cariri
O Governo do Estado autorizou, nesta sexta-feira (26), uma série de desapropriações em quatro cidades da Paraíba com o objetivo de viabilizar obras nas áreas de mobilidade, saneamento e abastecimento de água. As medidas foram publicadas no Diário Oficial e atingem cidades do Curimataú, Sertão e Cariri do estado. Na cidade de Sumé, localizada no […]
Governo decreta desapropriação de imóveis para obras em rodovias da Paraíba
Foram publicadas, nesta terça-feira (19) no Diário Oficial, ordens de desapropriações de imóveis em várias cidades por causa das obras em oito rodovias estaduais. Os decretos foram assinados pelo governador João Azevêdo. As desapropriações envolvem imóveis nos seguintes trechos: O processo de desapropriação será conduzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de […]
Briga judicial impede PMJP tomar posse do Hotel Tambaú
Uma briga judicial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre o Grupo Amar, do suplente de senador André Amaral, e o ‘A Gaspar’, do Rio Grande do Norte, impede a Prefeitura de João Pessoa dar prosseguimento ao decreto de desapropriação do Hotel Tambaú, um dos principais cartões postais da Capital que está inoperante há anos. […]
Governo decreta desapropriação de imóveis para obras de rodovias na PB
O governador João Azevêdo assinou decretos autorizando a desapropriação de diversos imóveis por causa das obras de ampliação de rodovias estaduais. As ordens de desapropriações foram publicadas na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). As desapropriações envolvem imóveis localizados nos seguintes trechos: O processo de desapropriação será conduzido pela Procuradoria Geral […]