As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema. A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por […]
Tag: decreto
Prefeito de Sumé emite decretos que regulamentam o Comitê Gestor e o tratamento diferenciado para Micro e Pequenas Empresas
O prefeito de Sumé, Éden Duarte, emitiu dois decretos que simbolizam avanços muito importantes para a economia local. Um que regulamenta o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado para micro empresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais (pessoa física), microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito […]
