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TSE suspende propaganda do PT com mensagem de Lula em apoio a Haddad

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou nesta segunda-feira (17) a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, em que são lidos trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro. A decisão foi tomada de modo liminar (provisório) após representação feita pela coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.

Segundo o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito de São Paulo.

Fernando Haddad

“A coligação representada excedeu ‘o limite de at é 25% do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997”, escreveu Banhos.

Com a decisão, a coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo PT, PCdoB e PROS, fica impedida de veicular o mesmo teor da campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da última quinta-feira (13).

Além de decretar a suspensão “imediata” da propaganda no rádio e na TV, o ministro deu o prazo de dois dias para que a defesa do PT se manifeste sobre o assunto. Sérgio Banhos determinou também que o Ministério Público Eleitoral se manifeste no máximo um dia após serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad.

Candidatura barrada

No início do mês, o TSE barrou o pedido de registro da candidatura de Lula, determinando que o partido indicasse em até dez dias um substituto para a disputa. Antes candidato à vice, Fernando Haddad foi registrado para concorrer ao pleito e foi apresentado como candidato a presidente nas campanhas petistas, tendo Manuela D’Ávila (PCdoB) como candidata a vice.

A propaganda questionada exibe trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro, que foi escrita pelo ex-presidente manifestando apoio a Haddad. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e foi impugnado tendo como base a Lei da Ficha Limpa.

Segundo a coligação de Bolsonaro, a propaganda veiculada na última quinta-feira (13) deixa o candidato Fernando Haddad “à margem”, como “mero locutor dos feitos de Lula”, enquanto enaltece a figura do ex-presidente.

Os advogados argumentaram que a publicidade cria “estado emocional” nos eleitores de dúvida sobre quem de fato é candidato, além de descumprir decisões judiciais anteriores que proibiram a apresentação de Lula como candidato e divulgar fato “sabidamente inverídico”.

“A aludida propaganda [Carta de Lula ao Povo] foi veiculada após o pedido de substituição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em completo desrespeito às determinações desta Corte”, alegou a coligação do PSL.

As propagandas eleitorais obrigatórias no rádio e na televisão vão ao ar às terças-feiras, quintas e sábados. Nesta noite, o tribunal confirmou os nomes que aparecerão na urna eletrônica, que terá 13 candidatos à Presidência.

com Agência Brasil

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Em solenidade que aconteceu na tarde desta quinta-feira (17), a gestão municipal entregou a obra de revitalização da Escola Agrotécnica Deputado Evaldo Gonçalves de Queiroz. Com um investimento de aproximadamente R$ 500 mil, a unidade de ensino passou por importantes melhorias e recebeu um montante de novos equipamentos que irão facilitar o trabalho de professores, funcionários e alunos no dia a dia escolar.

A cerimônia teve a presença do prefeito Manezinho Lourenço, das secretárias Denise (Educação), Elidiene Batista (Assistência Social), Niedja Rodrigues (Saúde), dos secretários Vicente Lourenço (Obras e Serviços Urbanos), Robério Cipriano (Orçamento e Finanças), da diretora da escola, Elidiane Batista, do presidente do Legislativo, Jeffeson Menezes e de alunos, servidores e funcionários da unidade de ensino.

A reforma contemplou serviços de manutenção, recuperação e adequação da estrutura física. Entre os serviços realizados estão a cobertura principal do pátio e no telhado com recuperação da estrutura de madeira e do telhamento.

A Escola recebeu ainda serviços de acabamento e pintura, adequações na instalação elétrica, iluminação dos ambientes e melhorias em sua fachada.

Além da reforma da estrutura física, a escola também recebeu, ao longo de 2026, novos equipamentos, mobiliário e recursos para as atividades pedagógicas e administrativas.

Um laboratório de informática foi implantando com 15 computadores com acesso à internet, todas as salas da unidade agora estão climatizadas, novos mobiliários foram adquiridos, entre eles, armários, mesas, cadeiras, conjuntos de refeitório, utensílios de cozinha, fogão industrial, ventiladores, além de equipamentos de informática como seis data shows, 1 notebook, 1 impressora e kits de higiene para os estudantes.

No total, entre reforma e compra de equipamentos, foram investidos R$ 446.040,97 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quarenta reais e noventa e sete reais). A Escola Agrotécnica atende 233 estudantes, distribuídos em 13 turmas, com uma equipe formada por 30 professores e funciona em regime de ensino integral.

O prefeito Manezinho Lourenço evidenciou o esforço de sua gestão em melhorar toda a estrutura da rede, tanto física quanto pedagógica. “Quando a secretária Denise surge com uma demanda, a gente já planeja e ver a melhor forma de trabalhar, de atender, de estruturar. Assim estamos fazendo em toda a rede pública, poder oportunizar um ensino de melhor qualidade para as nossas crianças e jovens. Eu agradeço a toda a equipe da Educação que se empenha nesse processo”, declarou o prefeito.

Para a secretária, Denise Batista, a entrega vai além de uma reforma. Ela representa melhorias no ambiente de trabalho para os funcionários e conforto para os estudantes, consequentemente resultando em melhorias no ensino-aprendizagem da unidade. “A atual gestão municipal tem um divisor de águas, e esse divisor de águas trouxe qualidade para a educação do nosso município, tanto na aprendizagem dos nossos alunos, quanto na estrutura física das unidades de ensino. O prefeito é muito consciente da política pública que precisa ser feita e mantida na Educação”, enfatizou Denise.

Já a diretora, Elidiane Batista falou das dificuldades enfrentadas ao assumir a gestão escolar e celebrou as conquistas alcançadas com as melhorias que agora estão proporcionadas na unidade de ensino pela atual gestão municipal.

Com Ascom PMS