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Ricardo e João Azevedo reúnem bancada governista nesta quarta para definir a futura mesa da Assembléia

O atual governador Ricardo Coutinho e o futuro João Azevedo convocaram para esta quarta-feira um café da manhã na Granja Santana uma reunião com a atual e a futura base do governo na Assembléia Legislativa. Segundo informou um deputado convocado a reunião deve servir para afunilar os dois nomes que irão comandar o poder legislativo nos dois biênios ( 2019/2020 e 2021/2022 ).

Já é consenso que o nome do deputado Adriano Galdino ( PSB ) será um dos presidentes mas o outro nome ainda está indefinido. Os nomes dos deputados Buba Germano, Hervásio Bezerra e Tião Gomes estão entre os que podem ser o escolhido para o outro biênio, no entanto informações apontam que pode surgir um nome novo do PSB e mais afinado com o projeto dos girassol para o outro biênio.

A reunião deve também servir para se discutir o aproveitamento de alguns deputados da base do governo que não foram eleitos no futuro governo ou a convocação de deputados eleitos para ocupar cargos na governo João Azevedo abrindo espaços para suplentes.

Com Polêmica PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1