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Quatro deputados da PB assinam PEC da escala 6×1; proposta já pode tramitar

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga) conseguiu atingir a quantidade mínima de assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. Ao todo, quatro deputados da Paraíba assinaram o projeto, que alcançou o quórum de assinaturas necessário na manhã desta quarta-feira (13). A proposta  é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Entre as 194 assinaturas registradas no sistema interno da Câmara, segundo publicação do Estadão, estão as dos deputados Luiz Couto (PT), Ruy Carneiro (Podemos), Damião Feliciano (União Brasil) e Gervásio Maia (PSB). Vale lembrar que o texto precisava do apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados para começar a tramitar.

Agora, a PEC pode ser protocolada e começará a ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Lá um relator deve ser designado para o texto e, sendo aprovado, deve ser apreciado por uma comissão especial. Só depois desse processo, a PEC pode ser pautada no plenário da Câmara.

Com MaisPB

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A três dias do segundo turno das eleições, termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que candidatos façam comícios e atividades de campanha. Também é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

De hoje até 24 horas depois do fim do pleito, ficam vedadas a publicação e a republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologia equivalente, que use imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.

Até o próximo sábado (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão. Parte desse tempo pode ser cedido aos tribunais regionais eleitorais.

No próximo domingo (25), os brasileiros deverão ir às urnas das 8h às 17h, para eleger o próximo presidente da República.

Eleitores do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins definem ainda o próximo governador ou governadora. Nesses locais, a ordem de votação na urna é: governador e depois presidente.

Além disso, seis cidades brasileiras terão eleições suplementares para prefeito. Nesses municípios, os eleitores votam primeiro em presidente, depois em prefeito.

O TSE recomenda consultar previamente o local de votação no site do tribunal ou no aplicativo e-Título, e que os eleitores levem uma colinha com o número dos candidatos, anotados em papel. É proibido entrar com celular na cabine de votação.

Com Agência Brasil