O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região julgou no último dia 19 de abril uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, decorrente de uma denúncia dos ex-vereadores Ozemar Ramos, conhecido na cidade como Dóia, e Aureliana Oliveira, conhecida como Lela Anastácio.
A denúncia (Inquérito 3253-PB) dava conta de supostas irregularidades em várias obras na cidade de Livramento, porém, o que se apurou é que as irregularidades nas obras eram do período do ex-prefeito Jarbas Correia Bezerra, na gestão que se findou em 2012. Nesta gestão, inclusive, a secretária de saúde era a própria ex-vereadora denunciante e o secretário de agricultura o também ex-vereador e denunciante.
Sem achar nenhuma irregularidade, o MPF denunciou Carmelita por atraso em prestações de contas de dois convênios, um de 2009 e um de 2010, onde a Prefeitura, na época da gestão de Jarbas Correia, recebeu o dinheiro, mas não executou a obra completamente.
Coube a Carmelita Ventura terminar a obra com poucos recursos e prestar contas das mesmas, o que atrasou naturalmente um pouco, em virtude da necessidade de convocar as empresas que tinham paralisado as obras para retornar ao trabalho.
A defesa de Carmelita Ventura, na pessoa do advogado José Maviael Fernandes, usou a tribuna da sessão plenária, argumentando que as prestações de contas foram aprovadas e em uma delas a FUNASA atestou, em um convênio para a construção de casas, que o cumprimento do objeto na ordem de 101,42%, isso significa dizer, segundo o advogado, que com o recurso que veio a Prefeita conseguiu terminar a obra e aumentá-la um pouco mais, com os rendimentos do valor aplicado e uma pequena contrapartida, construindo mais casas do que era obrigado.
Carmelita Ventura venceu as últimas eleições, sendo reeleita para um segundo mandato, enquanto o ex-vereador Dóia não conseguiu registro junto à Justiça Eleitoral, por ter sido enquadrado na lei da Ficha Limpa e a ex-vereadora Lela desistiu de ser candidata novamente.
