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MPF publica instruções para combater poluição com ‘santinhos’ nas eleições na Paraíba

Para combater o despejo de “santinhos” de candidatos nos locais de eleições, chamados de “voo noturnos”, a procuradoria eleitoral do Ministério Público Federal publicou no Diário Eletrônico nesta sexta-feira (5) instruções para os procuradores realizarem buscas nos colégios eleitorais.

De acordo com a recomendação, as equipes de fiscalização devem evitar relatórios genéricos ou incompletos. Os fiscais devem fotografar, considerada a prova de maior importância pelo MPF, colher os “santinhos” espalhados em ruas e calçadas de forma que possibilitem uma visualização nítida dos candidatos beneficiados com o ilícito.

O procedimento investigativo deve conter necessariamente nome, número e partido do ou da candidato(a), especificando com exatidão, o dia, hora e local em que o bem como a estimativa do quantitativo dos “santinhos derramados”, tudo em consonância com o descrito no formulário de fiscalização. Os procuradores devem encaminhar o material por email.

Os crimes mais comuns nas eleições são o chamado voo da madrugada, corrupção eleitoral, boca de urna e transporte de eleitores. Entenda o que é cada um deles:

Voo da madrugada: é o “derrame” de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, o que configura propaganda irregular.

Corrupção eleitoral: ocorre quando há o oferecimento de dinheiro ou outros bens e vantagens – como combustível, material de construção, cestas básicas – a eleitores para que votem em determinado candidato.

Boca de urna: é qualquer ação de propaganda política que ocorre no dia da eleição. Pode ser caracterizada por uso de carros de som, distribuição de santinhos, comícios, carreatas, música de campanha ou discursos de candidatos.

Transporte de eleitores: ocorre quando eleitores são transportados para o local de votação em veículos que não estejam a serviço da Justiça Eleitoral, não sejam coletivos de linhas regulares, não se tratem de veículos de aluguel sem finalidade eleitoral e não se tratem de veículo de particular que esteja conduzindo os próprios familiares para votar.

Com G1

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Em solenidade que aconteceu na tarde desta quinta-feira (17), a gestão municipal entregou a obra de revitalização da Escola Agrotécnica Deputado Evaldo Gonçalves de Queiroz. Com um investimento de aproximadamente R$ 500 mil, a unidade de ensino passou por importantes melhorias e recebeu um montante de novos equipamentos que irão facilitar o trabalho de professores, funcionários e alunos no dia a dia escolar.

A cerimônia teve a presença do prefeito Manezinho Lourenço, das secretárias Denise (Educação), Elidiene Batista (Assistência Social), Niedja Rodrigues (Saúde), dos secretários Vicente Lourenço (Obras e Serviços Urbanos), Robério Cipriano (Orçamento e Finanças), da diretora da escola, Elidiane Batista, do presidente do Legislativo, Jeffeson Menezes e de alunos, servidores e funcionários da unidade de ensino.

A reforma contemplou serviços de manutenção, recuperação e adequação da estrutura física. Entre os serviços realizados estão a cobertura principal do pátio e no telhado com recuperação da estrutura de madeira e do telhamento.

A Escola recebeu ainda serviços de acabamento e pintura, adequações na instalação elétrica, iluminação dos ambientes e melhorias em sua fachada.

Além da reforma da estrutura física, a escola também recebeu, ao longo de 2026, novos equipamentos, mobiliário e recursos para as atividades pedagógicas e administrativas.

Um laboratório de informática foi implantando com 15 computadores com acesso à internet, todas as salas da unidade agora estão climatizadas, novos mobiliários foram adquiridos, entre eles, armários, mesas, cadeiras, conjuntos de refeitório, utensílios de cozinha, fogão industrial, ventiladores, além de equipamentos de informática como seis data shows, 1 notebook, 1 impressora e kits de higiene para os estudantes.

No total, entre reforma e compra de equipamentos, foram investidos R$ 446.040,97 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quarenta reais e noventa e sete reais). A Escola Agrotécnica atende 233 estudantes, distribuídos em 13 turmas, com uma equipe formada por 30 professores e funciona em regime de ensino integral.

O prefeito Manezinho Lourenço evidenciou o esforço de sua gestão em melhorar toda a estrutura da rede, tanto física quanto pedagógica. “Quando a secretária Denise surge com uma demanda, a gente já planeja e ver a melhor forma de trabalhar, de atender, de estruturar. Assim estamos fazendo em toda a rede pública, poder oportunizar um ensino de melhor qualidade para as nossas crianças e jovens. Eu agradeço a toda a equipe da Educação que se empenha nesse processo”, declarou o prefeito.

Para a secretária, Denise Batista, a entrega vai além de uma reforma. Ela representa melhorias no ambiente de trabalho para os funcionários e conforto para os estudantes, consequentemente resultando em melhorias no ensino-aprendizagem da unidade. “A atual gestão municipal tem um divisor de águas, e esse divisor de águas trouxe qualidade para a educação do nosso município, tanto na aprendizagem dos nossos alunos, quanto na estrutura física das unidades de ensino. O prefeito é muito consciente da política pública que precisa ser feita e mantida na Educação”, enfatizou Denise.

Já a diretora, Elidiane Batista falou das dificuldades enfrentadas ao assumir a gestão escolar e celebrou as conquistas alcançadas com as melhorias que agora estão proporcionadas na unidade de ensino pela atual gestão municipal.

Com Ascom PMS