Maduro toma posse e diz que Bolsonaro é fascista contaminado pela direita venezuelana

Nicolás Maduro desafiou a comunidade internacional e assumiu seu terceiro mandato como presidente da Venezuela nesta quinta-feira, 10. Em discurso na Corte Suprema de Justiça, ele atacou seus adversários internos e externos e chamou colega brasileiro, Jair Bolsonaro, de “fascista”.

“A direita venezuelana contaminou com seu fascismo a direita latino-americana. Vejamos o caso do Brasil, com o surgimento de um fascista como Jair Bolsonaro”, afirmou.

Maduro apresentou-se e a seu país como vítimas do “imperialismo” americano, do Grupo de Lima, fórum de 14 países, entre os quais o Brasil, ao qual se referiu como “cartel de direita” e da oposição venezuelana. “A Venezuela é o centro de uma guerra global, dominada pelo imperialismo dos Estados Unidos”, declarou.

A eleição de Maduro, em maio de 2018, foi considerada ilegítima pelo Grupo de Lima, Estados Unidos e União Europeia. Em uma nova declaração, na última quarta-feira, o Grupo de Lima pediu ao venezuelano que não tomasse posse e repassasse as funções do executivo para a Assembleia Nacional, que o mesmo Maduro empurrou ao ostracismo e substituiu pela Assembleia Constituinte.

O Grupo de Lima ameaçou com a imposição de sanções contra autoridades e empresas venezuelanas, como os Estados Unidos já fazem, e liberou seus membros para romper suas relações diplomáticas com Caracas. Até o momento, o Itamaraty não se manifestou sobre como reagirá ao desafio de Maduro.

Enquanto Maduro ainda fazia seu discurso de posse, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou resolução que declara ilegítimo o novo governo da Venezuela. O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, anunciou a ruptura de relações diplomáticas com Caracas, o fechamento de sua embaixada e a retirada de seus diplomatas. O governo do Peru chamou a Lima seu último diplomata ainda atuante em sua embaixada na Venezuela.

Como meio de conferir legitimidade a seu novo mandato, o cerimonial da Presidência venezuelana destacou a presença dos chefes de Estado e representantes de governos que apoiam Maduro. Estiveram na cerimônia os presidentes de Cuba,Miguel Díaz-Canel, da Bolívia,Evo Morales, da Nicarágua, Daniel Ortega, entre outros participantes da Aliança Bolivariana de Nações (Alba).  Seu regime conta com o apoio da China, da Rússia e da Turquia, cujos líderes enviaram representantes à posse.

“Quero agradecer aos representantes dos 94 países que respeitam a Venezuela”, afirmou. “Somos uma democracia de verdade, profunda, popular. E eu, Nicolás Maduro, sou um presidente democrático de verdade, profundamente.”

Com Folha de S. Paulo

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1