Gurjão: Justiça Eleitoral extingue processo do partido de Ronaldo Queiroz, que tentava barrar divulgação de pesquisa que apontou liderança de Zé Elias

A Justiça Eleitoral da 22ª Zona de Campina Grande, Paraíba, decidiu pela extinção do processo movido pelo partido Republicanos de Gurjão, liderado pelo candidato a prefeito Ronaldo Queiroz, contra o IP Instituto de Pesquisas e Acompanhamento de Gestão LTDA, um instituto renomado e com credibilidade consolidada na região e em todo o estado.

O partido havia solicitado a suspensão imediata da divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PB03957/2024, que trouxe a liderança do candidato Zé Elias com 52,8% contra 28,8% de Queiroz. “Branco/nulo” somam 1,6%, enquanto 16,8% dizem estar indecisos ou não sabem ainda em quem votar para prefeito de Gurjão.

Inicialmente, o juiz Brâncio Barreto Suassuna concedeu a tutela de urgência solicitada pelo Republicanos. No entanto, a situação mudou após a defesa instituto de pesquisas, comandada pelo renomado Advogado Dr José Maviael Fernandes, argumentar que o Republicanos, por fazer parte de uma coligação partidária, não tinha legitimidade para agir de forma isolada em representações eleitorais. O Ministério Público Eleitoral concordou com essa preliminar, e o juiz acolheu o argumento, resultando na extinção do processo sem resolução de mérito.

Com a extinção do processo, a suspensão da pesquisa foi anulada, e a divulgação dos resultados foi mantida, reforçando a credibilidade do IP Pesquisas. A decisão marca um desfecho importante para o caso, sublinhando a seriedade e o rigor metodológico do instituto, que continua desempenhando um papel crucial na análise e acompanhamento das dinâmicas eleitorais na Paraíba.

A IP Pesquisa segue mantendo toda a credibilidade e mantendo todas as suas divulgações de pesquisas devidamente concedidas pela Justiça Eleitoral.

DADOS TÉCNICOS

A Pesquisa foi realizada pela empresa “IP Pesquisas e Acompanhamento de Gestão” no dia 22/07/2024, registrada no TSE, sob o nº PB-03957/2024.

O levantamento foi realizado abrangendo os moradores de 16 anos de idade ou mais utilizando técnicas de Amostragem Estratificada.

QUANTIDADE DE ENTREVISTAS

Foram realizadas 250 entrevistas presenciais.

CONFIABILIDADE

O intervalo de confiança, com grau de confiabilidade de aproximadamente 95%, tem margem de erro estimada para a amostra total de 6,1% pontos percentuais para mais ou para menos. Esta margem de erro não é válida para cruzamentos ou filtragens de dados.

Com Paraíba Mix

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1