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Deputados definem nome de Adriano Galdino para presidir ALPB no primeiro biênio

Durante reunião realizada na Granja Santana, em João Pessoa, nesta quarta-feira (26), com o governador Ricardo Coutinho, e o eleito, João Azevêdo, ambos do PSB, os deputados da base governista fecharam apoio ao nome de Adriano Galdino (PSB) para comandar a Assembleia Legislativa (ALPB) no primeiro biênio (2019/2020).

Adriano terá o apoio maciço dos deputados da situação, além de parte da oposição e agora trabalhará para compor uma Mesa Diretora com vice-presidentes e secretários dos mais diversos partidos e bancadas.

SEGUNDO BIÊNIO

No encontro foi colocando em pauta também o nome que será apoiado pelo grupo para o segundo biênio (2021/2022), porém não houve definição. Quatro deputados disputam a indicação, são eles: Hervázio Bezerra (PSB), Tião Gomes (Avante), Branco Mendes (Podemos) e Wilson Filho (PTB).

Uma nova reunião será agendada em janeiro, já que a eleição deverá ser casada e no mês de fevereiro.

Com Paraíba Debate

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1