Com a proposta de formar detentos para cursos preparatórios para exame supletivo e abrir a primeira turma de presos em um curso universitário no país, o campus avançado da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado dentro do Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande, completa cinco anos da sua inauguração nesta segunda-feira (20), sem ter formado nenhum reeducando em nível superior. Em 2016, devido a uma questão orçamentária da UEPB, todas as atividades foram suspensas no campus.
Quando criado, em 2013, o projeto pretendia oferecer aulas de ensino fundamental, médio e educação técnica e profissionalizante. Além disso, a longo prazo, o objetivo era também ofertar curso de nível superior para os apenados do Presídio do Serrotão. “A ideia era permitir que diversos projetos de extensão da UEPB já em funcionamento pudessem atender a comunidade do presídio, tanto os apenados quanto os funcionário daquela unidade”, ressaltou o pró-reitor de extensão da UEPB, José Pereira Silva.
No Serrotão, foram construídos dois ambientes com oito salas de aulas, fábrica de pré-moldados, bibliotecas, berçário para os filhos das apenadas, um salão multiuso, oficinas de aprendizagem, além de salas de informática, leitura e vídeo.
Até 2016, várias atividades, de fato, funcionaram no campus. É possível dizer que, por três anos, o projeto foi eficaz, embora não 100%, já que nunca implantou o ensino superior. Confira abaixo todos os projetos que funcionaram até 2016:
- Leitura que transforma: uma experiência junto aos reeducandos do campus avançado do Serrotão (detentos com idade de 18 a 50 anos)
- Sala de espera: uma experiência em direitos humanos na Penitenciária Regional de Campina Grande Raymundo Asfora (reeducandos que estavam utilizando serviços de saúde)
- Cineclube Fênix: o cinema como espaço de leituras no campus avançado do Serrotão (mulheres do presídio feminino de Campina Grande)
- Direitos humanos e Cidadania: ocupação do tempo livre, através da arte de reciclar no campus avançado do Serrotão (apenados do sexo masculino do Presídio do Serrotão, com idade entre 18 e 40 anos)
- O ensino e aprendizagem da matemática no sistema prisional de Campina Grande (população carcerária masculina do Presídio Regional do Serrotão)
- Leituras de gêneros textuais que regulam a comunicação forense: ação interventiva com apenados do Serrotão (reeducandas em regime fechado, com faixa etária entre 22 e 32 anos)
- Assistência à saúde: vivência em penitenciárias de Campina Grande (apenados do município de Campina Grande)
- Atividade física, saúde e qualidade de vida de mulheres encarceradas (mulheres encarceradas do Presídio Feminino do Serrotão, campus avançado Dom José Maria Pires).
- Saúde e qualidade de vida com agentes penitenciários (mulheres encarceradas do Presídio Feminino do Serrotão, campus avançado Dom José Maria Pires)
‘Não deu tempo ter o ensino superior’
Atualmente, o Complexo Penitenciário do Serrotão abriga, em média, mil detentos e 100 detentas. O ensino superior foi uma realidade que nunca vingou. “A gente estava fazendo o diagnóstico [na época] da população dos apenados, para saber quem tinha ensino médio completo e poderia tentar uma vaga no ensino superior. Estávamos no trabalho de monitoramento para ajudar, também, a concluir o ensino médio”, explicou o professor Pereira. “Precisava de tempo e não deu tempo ter o ensino superior”, completou.
No entanto, uma Portaria publicada no dia 2 de dezembro de 2016 suspendeu todas as atividades no campus avançado. Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Secretaria de Administração Penitenciária informou que a suspensão foi necessária devido ao momento de crise financeira e que os recursos destinados aos projetos de extensão superavam R$ 1,5 milhão, não havendo previsão no orçamento de 2017 para esse investimento.
De fato não houve o investimento. Hoje, apenas um projeto de extensão está em execução no Presídio do Serrotão. O projeto “Educação em direitos humanos e meio ambiente: uma proposta de ressocialização através da implantação do núcleo de reciclagem e beneficiamento do Presídio Serrotão em Campina Grande” está em funcionamento porque recebe financiamento do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC).
Segundo o pró-reitor de extensão, os estudantes de ensino médio também estão recebendo aulas para concluir a fase. No entanto, as atividades estão sendo ofertadas pelo Governo do Estado e não pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Mas, para a proposta de ensino superior, ainda há o que esperar. De acordo com o pró-reitor de extensão, o reitor da UEPB aguarda a questão orçamentária da instituição voltar à realidade que era até 2016. Só quando a situação for normalizada é que as atividades da UEPB dentro do presídio podem voltar a acontecer.
Com G1PB
