Suspeitos de ostentar armas na internet e ameaçar comunidade são alvos de operação

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (Ficco/PB), deflagrou nesta sexta-feira (1) a operação “Porto Seguro” que tem o objetivo de cumprir nove mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Cabedelo.

As investigações identificaram que os alvos dos mandados judiciais, alguns deles já respondendo a processos criminais, realizam postagens em redes sociais portando armas de fogo e fazendo ameaças a moradores de determinadas comunidades do estado.

Um dos alvos que seria preso na operação foi vítima de homicídio no último fim de semana, tendo sido esquartejado e decapitado.

As investigações seguem seu curso, tentando identificar outros envolvidos na organização criminosa atuante na região.

O crime de integrar organização criminosa, é delito autônomo que não necessita da prática de outros delitos para se configurar e a pena pode chegar a 8 anos de reclusão.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba – FICCO – é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Nacional de Politica Penais e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Polícia Rodoviária Federal.

Mais PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1