Uma blitz realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) nesta última quarta-feira (9) flagrou veículos transportando diversos tipos de mercadorias irregulares na PB-214, no município do Congo, Cariri paraibano.
Peças para motos, artigos de utilidade doméstica, bolsas femininas, rolos de tecidos, camarão de água doce, e carregamento de telha, por exemplo, estavam sem nota fiscal e foram autuados pela Supervisão Fiscal de Mercadoria em Trânsito e o Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB, que tem sede em Campina Grande. Um transportador de combustível sem manifesto eletrônico de carga (MDF-e) também foi autuado e recebeu uma multa acessória.
Durante a blitz móvel na PB 214, os auditores fiscais fizeram a lavratura dos autos de infração e a contabilidade das mercadorias para calcular o ICMS e a multa, que totalizaram R$ 44.625,00. O valor já foi pago e recolhido aos cofres públicos.
Na mesma blitz na PB 214, um ônibus com confecções sem nota fiscal foi apreendido e levado ao depósito da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB. Após contabilidade, os auditores fiscais do Comando Fiscal e da Supervisão Fiscal de Mercadoria em Trânsito fizeram a lavratura do auto de infração com o valor do tributo e da multa, que resultou no valor de R$ 35 mil. Os recursos também já foram recolhidos aos cofres públicos.
Blitz continuarão na Região – Segundo o gerente Arnon Diniz, da 3ª Gerência Regional, a fiscalização de mercadoria em trânsito da Sefaz-PB e o Comando Fiscal continuarão com blitz móveis na Região para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também a concorrência desleal.
Essa tem sido também a postura das Cinco Gerências Regionais da SEFAZ, tendo como foco o maior monitoramento das rodovias com apoio da tecnologia da informação e de canais de denúncias.
