Polícia Rodoviária Federal inicia operação festas juninas na Paraíba

A Polícia Rodoviária Federal da Paraíba (PRF-PB) contará com uma novidade especial para Operação Festejos Juninos 2019, que começa nesta sexta-feira (7). Trata-se do etilômetro passivo. O novo aparelho pode ser utilizado com o motorista ainda à bordo do veículo. Sem contato físico, ele precisa apenas assoprar na direção do bafômetro. Caso haja alguma indicação de álcool no ar expelido, o aparelho aciona uma luz vermelha e o condutor precisará sair do carro ou moto para realizar o teste com o etilômetro tradicional.

O objetivo é agilizar a fiscalização de alcoolemia. A grande preocupação da PRF neste período é o consumo de bebida alcoólicas associado à direção de veículos. Essa conduta é a causa principal de muitos acidentes graves registrados durante as festas juninas. Para coibir essa prática, a PRF irá intensificar o uso dos etilômetros nas fiscalizações em saídas de festas às margens da rodovia, bem como durante as abordagens policiais.

A Operação será realizada durante todo o mês de junho nos trechos com maior fluxo de veículos e com maiores índices de acidentes e crimes. A ação visa, além da diminuição do número e a letalidade dos acidentes, garantir segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais, bem como intensificar as ações de combate ao crime.

Durante o mês de junho, há um aumento relevante do fluxo de veículos nas rodovias federais, principalmente no Nordeste do país, tendo em vista o seu aspecto cultural que atrai turistas de todo o Brasil. Para reduzir o número de acidentes e coibir a prática de crimes, a PRF reforçará o policiamento com policiais de outras Unidades da Federação e intensificará o uso dos etilômetros. Além da fiscalização com viaturas de quatro rodas, o Grupo de Motociclismo também irá atuar durante todo o mês em pontos estratégicos.

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1