ASSISTA AO VÍDEO DA PRISÃO: Pais de bebê de 9 meses que morreu após ser estuprado são presos em Soledade

Os pais de um bebê de 9 meses que morreu após ter sido estuprado foram presos em flagrante no início da noite desta quinta-feira (30). A prisão ocorreu em São José do Sabugi, local onde residia a família, e o casal foi conduzido à Delegacia de Polícia de Soledade para depoimento, momento em que já saíram presos direto para o presídio PB1.

Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de um ato de estupro praticado contra a criança. No depoimento, a mãe contou que havia se separado do marido, mas que ele tinha contato íntimo com a filha. Ainda no depoimento, ela disse que o ex-marido já havia tento estuprar a sogra dele, no caso, a mãe dela.

O pai do bebê também prestou depoimento. Logo após o relato dele, o casal recebeu voz de prisão por parte do delegado Durval Barros. Eles foram atuados pelo artigo 217 do Código Penal, inciso 4º, que trata do estupro de vulnerável resultante em morte da vítima.

A criança morreu na noite desta quarta-feira (29), na cidade de Soledade, quando estava com a mãe em um restaurante. Segundo testemunhas a menina teve uma convulsão. A criança foi socorrida e levada para o Hospital de Soledade, mas já estava morta.

Segundo a Polícia Civil, o médico que atendeu a criança percebeu que a menina estava com ferimentos no ânus e acionou a Polícia Militar. O corpo da bebê foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande. O laudo confirmou que a criança havia sido estuprada há um dia.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, após o laudo de confirmação do estupro, a mãe saiu do Numol com o laudo e teria deixado a criança com o carro da funerária. A Polícia Civil então foi em busca do casal para evitar uma possível fuga.

População revoltada

Ainda na noite desta quinta-feira (30), após a confirmação da prisão do casal, moradores começaram a se aglomerar em frente a delegacia de Polícia Civil de Soledade pedindo justiça. A população ameaçou invadir à delegacia e a Polícia Militar foi acionada para dar apoio.

ASSISTA AO MOMENTO EM QUE OS ACUSADOS FORAM PRESOS E TRANSFERIDOS PARA O PB1:

De Olho no Cariri

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1