Pai é preso suspeito de engravidar a filha de 13 anos, na Paraíba

Um homem de 57 anos foi preso na noite desta segunda-feira (29), suspeito de estuprar e engravidar a própria filha, de 13 anos, em Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba. Ele foi preso sob força de um mandado de prisão preventiva e, conforme relato da vítima à polícia, os abusos aconteciam há cerca de dois anos.

De acordo com a Polícia Militar, o homem estava escondido dentro de uma casa abandonada, em uma mata, na região de Camaratuba, distrito de Mamanguape. Ele estava escondido há alguns dias com medo de ser preso ou espancado pela população. Por isso, estava com o corpo bastante debilitado. Ele foi encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e, quando receber alta, será encaminhado para um presídio da região.

De acordo com a esposa do suspeito, também mão da vítima, ela já estava notando um comportamento diferente da filha e percebeu que a barriga dela estava crescendo. Ao levar a adolescente ao médico, descobriu que ela estava grávida do próprio pai há um mês.

Na presença da mãe e de um conselheiro tutelar, na delegacia de Mamanguape, a menina contou que era abusada pelo pai desde os 11 anos de idade. O homem pedia para que ela não contasse, ameaçava a adolescente e dava dinheiro para que ela não o denunciasse.

O Ministério Público da Paraíba denunciou o homem por estupro de vulnerável.

Com G1 PB

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O deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à Presidência da República, Falávio Bolsonaro (PL-RJ), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15).

O ministro André Mendonça foi sorteado relator do caso no TSE.

Com o reajuste, o piso do programa passa de R$ 600 para R$ 691. O novo valor começa a valer no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões.

Em agosto, o governo enviou ao Legislativo a proposta de orçamento para 2027 sem contemplar aumento nos valores do programa.

O que diz o governo

O Ministério da Fazenda informou que o reajuste do Bolsa Família apenas repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, o que não equivaleria a um aumento do benefício social.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a lei que instituiu o novo Bolsa Família, em 2023, autoriza o Poder Executivo a “corrigir os valores dos benefícios e proíbe sua redução”.

“Ao editar o ato, o Governo Federal exerce, portanto, a competência que o Congresso Nacional lhe atribuiu”, acrescentou o orgão em posicionamento divulgado à imprensa.

Segundo a AGU, a correção do benefício pela inflação, sem a ampliação do público beneficiado, está “fora do alcance de qualquer vedação eleitoral”.

Com Portal G1