
Uma mulher foi condenada a um ano e seis meses de detenção, inicialmente em regime aberto, por agredir o filho de nove anos, conforme determinado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, nesta terça-feira (11).
De acordo com o Tribunal, a apelação partiu de um processo que tramita na 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, contudo, o relator e juiz convocado Miguel de Britto Lyra Filho, modificou a sentença de 1º grau, que absolvia a mulher.
Segundo o TJ, os autos indicam que em abril de 2017 a mãe puxou as orelhas do garoto, o jogou no sofá e começou a espancá-lo, por acreditar que o menino havia batido na irmã.
No entanto, ainda conforme o Tribunal, na tentativa de se defender, a criança mordeu o braço da mãe, que o mordeu de volta e puxou o cabelo dele, chegando a tapar o nariz e a boca do menino, sufocando-o. No dia seguinte, o garoto foi levado pelo pai para realizar um exame de ferimento ou ofensa física, emitido pelo Instituto de Polícia Científica, que constatou as lesões.
A mulher foi denunciada com base em depoimentos de testemunhas, nos laudos e em um artigo do Código Penal, que estabelece uma pena de três meses a três anos para esse tipo de crime.
Separação
De acordo com o TJ, as provas mostram uma relação adoecida pela separação dos pais da criança, com danos psicológicos para a criança. “Sua não aceitação à rejeição do pai, levou-o a atos não apenas de desobediência à mãe, detentora de sua guarda, mas de revolta e insubordinação, culminando com agressões mútuas”, pontuou o relator.
Com G1 PB