Gilson Cruz de Oliveira Monteiro, suspeito de assassinar uma adolescente de 15 anos em Monteiro, na Paraíba, neste domingo (15) pode ser indiciado por feminicídio e estupro de vulnerável, conforme informações do delegado Sávio Siqueira. A mãe de Maria Vitória dos Santos, Maria Lúcia dos Santos Farias, foi ouvida pela polícia nesta quarta-feira (17) e confirmou em depoimento que a menina passou a ser abusada aos 13 anos.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos, mesmo que haja consentimento da vítima.
Em entrevista à TV Paraíba, afiliada da Globo, a mãe disse que Maria Vitória conheceu o suspeito quando começou a trabalhar na padaria dele, há aproximadamente dois anos. Na ocasião, a jovem tinha apenas 13 anos. A mãe ainda informou que descobriu, quando a filha já estava morando com o suspeito, que eles mantinham relações sexuais desde aquela época.
Apesar do depoimento da mãe, o delegado afirmou que ainda vai ouvir outras pessoas para reunir mais informações e investigar se houve o crime de estupro de vulnerável.
Ainda conforme o delegado, Gilson disse em conversa informal na delegacia que teria atirado em Maria Vitória depois dela ter feito uma brincadeira sobre uma briga que o homem se envolveu no começo do ano. Na ocasião, ele foi encontrado desacordado dentro de um carro. Porém, durante o depoimento oficial e a audiência de custódia, ele preferiu ficar em silêncio.
“Pelas conversas que eu tive, ele é um cara extremamente sádico, violento, sempre foi. E já tinha feito diversas ameaças a ela, pelo que tem se levantado. Ainda não há um laudo da perícia com quantos disparos ocorreram, mas foram vários”, pontua o delegado.
O que é estupro de vulnerável?
De acordo com o Art. 217-A do Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos constitui estupro de vulnerável, com pena de reclusão de oito a 15 anos.
Diferentemente do estupro, o estupro de vulnerável é considerado crime mesmo com o consentimento da vítima. Isso significa que qualquer ato sexual com menor de 14 anos é considerado estupro, pois a lei entende que uma pessoa dessa idade não possui capacidade para consentir a prática.
